Execução Fiscal 0011707-88.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.493,01

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

VALTECIO FERREIRA

OAB/SP 22370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(105)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

FREIO AUTO EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE AUGUSTO MASCARENHAS JUNIOR

CPF

Reu

CLOVIS VOLPI

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO KUBOTA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:06

Transitado em Julgado em 28/09/2022

29/09/2022, 14:26

Juntada de certidão

28/09/2022, 17:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:02

Juntada de certidão

25/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de FREIO AUTO EQUIPAMENTOS LTDA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLOVIS VOLPI em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO MASCARENHAS JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KUBOTA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:12

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Documentos

Sentença

•26/08/2022, 11:47

Sentença

•26/08/2022, 11:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:06

Transitado em Julgado em 28/09/2022

29/09/2022, 14:26

Juntada de certidão

28/09/2022, 17:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:02

Juntada de certidão

25/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de FREIO AUTO EQUIPAMENTOS LTDA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLOVIS VOLPI em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO MASCARENHAS JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KUBOTA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:12

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2022, 18:38

Conclusos para decisão

13/07/2022, 15:02

Juntada de certidão

13/07/2022, 13:22

Decorrido prazo de CLOVIS VOLPI em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO MASCARENHAS JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de FREIO AUTO EQUIPAMENTOS LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KUBOTA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:01

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 00:37

Conclusos para despacho

25/03/2022, 06:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 01:42

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO MASCARENHAS JUNIOR em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KUBOTA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de CLOVIS VOLPI em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de FREIO AUTO EQUIPAMENTOS LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:05

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:05

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FREIO AUTO EQUIPAMENTOS LTDA, HENRIQUE AUGUSTO MASCARENHAS JUNIOR, CLOVIS VOLPI, CARLOS ALBERTO KUBOTA Advogado do(a) EXECUTADO: VALTECIO FERREIRA - SP22370 Advogado do(a) EXECUTADO: VALTECIO FERREIRA - SP22370 Advogado do(a) EXECUTADO: VALTECIO FERREIRA - SP22370 Advogado do(a) EXECUTADO: VALTECIO FERREIRA - SP22370 D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Havendo indícios de prescrição intercorrente, manifeste-se a exequente. Int. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011707-88.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FREIO AUTO EQUIPAMENTOS LTDA, HENRIQUE AUGUSTO MASCARENHAS JUNIOR, CLOVIS VOLPI, CARLOS ALBERTO KUBOTA Advogado do(a) EXECUTADO: VALTECIO FERREIRA - SP22370 Advogado do(a) EXECUTADO: VALTECIO FERREIRA - SP22370 Advogado do(a) EXECUTADO: VALTECIO FERREIRA - SP22370 Advogado do(a) EXECUTADO: VALTECIO FERREIRA - SP22370 D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Havendo indícios de prescrição intercorrente, manifeste-se a exequente. Int. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011707-88.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 20:57

Conclusos para despacho

27/12/2021, 14:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/12/2021, 01:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/10/2021, 15:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.71/2021 (1a. Vara)

01/10/2021, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Autos físios enaminhados à Central de Digitalização, om suspensão dos prazos proessuais desde a data de baixa no sistema proessual até o retorno à unidade judiiária (Res. PRES 418/21 - TRF3) Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE foi realizada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio PJe, preservando o número da autuação e registro dos autos físios.

01/10/2021, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/06/2021, 13:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/02/2021, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: TRANSLADO DA DECISÃO DE FLS. 333 DOS AUTOS Nº 0011628-12.2011.403.6133.

22/01/2021, 11:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/01/2021, 11:01

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.90/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 16:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 780/781

28/10/2014, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2014, 13:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

05/09/2014, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/08/2014, 11:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/08/2014, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2014, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2014, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2014, 07:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/07/2014, 07:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2014, 15:25

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

28/05/2014, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO

28/05/2014, 15:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/05/2014, 13:39

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

21/05/2014, 08:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2013, 16:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

25/03/2013, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/03/2013, 14:51

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

23/11/2012, 16:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

20/11/2012, 10:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2012, 06:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/11/2011, 16:51

Sentença

•25/08/2022, 18:38

Despacho

•31/05/2022, 15:13

Despacho

•23/05/2022, 17:51

Despacho

•04/02/2022, 16:09

Despacho

•04/02/2022, 16:09

Despacho

•01/02/2022, 20:57