Recurso Especial 0014708-93.2005.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0014708-93.2005.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 894784/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0894784 - AgInt no REsp 2024139 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 16:30

Conhecido o recurso de JOSE RENA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00894784/2025 - AgInt no REsp 2024139/SP

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894784/2025 - AgInt no REsp 2024139/SP

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/11/2025, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 894784/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

24/11/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2025 Petição Nº 894784/2025 -

24/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 894784/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0894784 - AgInt no REsp 2024139 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de JOSE RENA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00894784/2025 - AgInt no REsp 2024139/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894784/2025 - AgInt no REsp 2024139/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 894784/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2025 Petição Nº 894784/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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