Recurso Especial 0000824-80.2009.4.03.6124 - TRF3

Recurso Especial 0000824-80.2009.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800498/2024

12/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 800498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 474904/2024 - AgInt

11/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474904 - AgInt no REsp 2062699 - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 16:30

Conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00474904/2024 - AgInt no REsp 2062699/SP

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

02/09/2024, 18:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024, 18:13

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474904/2024 - AgInt no REsp 2062699/SP

21/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662238/2024

08/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 662238/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 15:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 18:20

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Partes do Processo(11)