Execução Fiscal 0001114-55.2005.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 604.445,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

OAB/SP 136887·CPF·Representa: Réu

ARNALDO REGINO NETTO

OAB/SP 205122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FABIO SELLES RIBEIRO

CPF

Reu

BENEDITO SILVA

CPF

Reu

B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

ELIANA APARECIDA BUONO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

EDNA SIQUEIRA BUONO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 16:38

Juntada de ato ordinatório

04/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação.

28/11/2025, 17:28

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:25

Juntada de certidão

19/11/2025, 08:28

Expedição de outros documentos

14/11/2025, 17:07

Expedição de outros documentos

14/11/2025, 17:04

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/06/2025, 22:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:10

Decorrido prazo de EDNA SIQUEIRA BUONO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA BUONO DA SILVA RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de FABIO SELLES RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 16:38

Juntada de ato ordinatório

04/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação.

28/11/2025, 17:28

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:37

Petição Intercorrente

•08/12/2025, 19:44

Juntada de certidão

19/11/2025, 08:28

Expedição de outros documentos

14/11/2025, 17:07

Expedição de outros documentos

14/11/2025, 17:04

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/06/2025, 22:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:10

Decorrido prazo de EDNA SIQUEIRA BUONO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA BUONO DA SILVA RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de FABIO SELLES RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 19:57

Publicado Sentença em 12/02/2025.

13/02/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 12:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/01/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

29/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 14:31

Mandado devolvido sem cumprimento

21/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de diligência

21/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2024, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 12:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/05/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 07:47

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:34

Decorrido prazo de B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA BUONO DA SILVA RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de EDNA SIQUEIRA BUONO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de FABIO SELLES RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 07:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME, FABIO SELLES RIBEIRO, BENEDITO SILVA, ELIANA APARECIDA BUONO DA SILVA RIBEIRO, EDNA SIQUEIRA BUONO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 25 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001114-55.2005.4.03.6118

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:57

Conclusos para despacho

25/11/2021, 18:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/11/2021, 18:41

Juntada de certidão

16/03/2021, 14:56

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

16/03/2021, 14:56

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/08/2020, 11:11

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/08/2020, 11:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/07/2020, 12:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.56/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/06/2020, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2020, 10:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2020, 06:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2019, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/10/2019, 14:43

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre: 201918000003287

01/10/2019, 06:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 1801.2019.00436 EM 06/06/2019 (Guia 2019.0240)

18/07/2019, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/05/2019, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/05/2019, 12:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2015, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2015, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/02/2015, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 79/94

06/02/2015, 07:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/12/2014, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2014, 09:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2014, 05:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO BLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre:

05/09/2013, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/05/2013, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECTD Complemento Livre:

10/12/2012, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXETD Complemento Livre:

10/12/2012, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2011, 08:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXEQUENTE Complemento Livre:

09/05/2011, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2011, 15:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/03/2011, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2011, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXECUTADO Complemento Livre: RENUNCIA

04/02/2011, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2010, 16:15

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

23/09/2009, 13:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: B. SILVA CONSTR. MONT. LTDA. Complemento Livre:

23/09/2009, 13:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1445/1454

18/08/2009, 05:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/08/2009, 14:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO EXECUTADO Complemento Livre:

29/05/2009, 16:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2009, 13:50

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/04/2009, 13:50

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

16/04/2009, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO

03/04/2009, 10:26

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

03/04/2009, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2008, 16:13

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

04/11/2008, 01:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXQTE Complemento Livre:

30/10/2008, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2008, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2008, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2007, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2007, 08:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: INSS

20/08/2007, 16:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2007, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

28/05/2007, 07:45

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

28/05/2007, 07:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2007, 12:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE CONST. REAVAL. INT. REF. PENH. Complemento Livre: CUMPRIDO

09/05/2007, 11:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CONST. REAV. INT. E REF. DE PENHORA Complemento Livre: AG. CUMPRIMENTO PZ. 30/04/07

20/03/2007, 11:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N.10/2007-GA 01a 1.100 Complemento Livre: prestar informaes em agravo

15/03/2007, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DO OFICIO N. 393/2007 Complemento Livre: DO E. TRF PROT. 20071800017611

14/03/2007, 12:24

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/02/2007, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2006, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT20061800141951 Complemento Livre: DO INSS

11/12/2006, 16:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT20061800141881 Complemento Livre: DO INSS

11/12/2006, 16:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INSS Complemento Livre: PROT20061800137091

11/12/2006, 16:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2006, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

16/11/2006, 15:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N 1870/2006 Complemento Livre: PARA INTIMACAO DO INSS

26/10/2006, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT2006180011003 Complemento Livre: DO EXECUTADO

04/09/2006, 14:05

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: N 697/2006 Complemento Livre: DA CIRETRAN

04/09/2006, 14:04

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 141/143

28/07/2006, 07:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/07/2006, 08:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENH. AVAL. E INT. Complemento Livre:

14/07/2006, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2006, 07:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2006, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2006, 08:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 200561180011144 Complemento Livre: DA EXECUTADA

06/07/2006, 08:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PENHORA Complemento Livre: PZ 15/07

19/05/2006, 15:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA Complemento Livre: EXPEDIDO EM 19/05/06

19/05/2006, 14:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2006, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/04/2006, 07:53

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/04/2006, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO

21/04/2006, 07:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A)

11/04/2006, 14:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO AR CITACAO

10/03/2006, 15:09

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

05/12/2005, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2005, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2005, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2005, 14:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2005, 14:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/09/2005, 10:22

Sentença

•10/02/2025, 17:50

Sentença

•10/02/2025, 16:17

Despacho

•17/10/2023, 07:47

Despacho

•10/01/2022, 14:24

Despacho

•26/11/2021, 16:57