Agravo em Recurso Especial 5004624-05.2021.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004624-05.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004624052021403612620260505171812

05/05/2026, 17:17

Decorrido prazo de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA em 04/05/2026 para recurso

04/05/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325027/2026

07/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 325027/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1072747/2025 - AgInt nos EDcl no

07/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072747 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963836 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01072747/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963836/SP

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:26

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072747/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963836/SP

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1072747/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

19/02/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1072747/2025 -

07/11/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 18:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004624052021403612620260505171812

Decorrido prazo de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA em 04/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325027/2026

Protocolizada Petição 325027/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1072747/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072747 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963836 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01072747/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963836/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072747/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963836/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1072747/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1072747/2025 -

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