Procedimento Comum Cível 5026282-37.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 9.288.861,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 27/03/2026 23:59.

29/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:39

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:20

Juntada de certidão

19/02/2026, 17:16

Recebidos os autos

13/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

13/02/2026, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:01

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 27/03/2026 23:59.

29/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 16:48

Despacho

•17/02/2022, 12:42

12/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:39

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:20

Juntada de certidão

19/02/2026, 17:16

Recebidos os autos

13/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

13/02/2026, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:01

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023, 13:19

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:33

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:38

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2023, 12:04

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:51

Julgado improcedente o pedido

13/01/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 15:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2022, 17:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2022, 17:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2022, 17:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2022, 17:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2022, 16:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 17:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 17:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 17:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 17:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/03/2022, 16:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/03/2022, 18:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/03/2022, 18:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/03/2022, 17:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/03/2022, 17:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/03/2022, 16:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 18:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 18:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 16:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 16:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 15:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 14:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2022, 11:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/03/2022, 23:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/03/2022, 23:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/03/2022, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de informações prestadas

02/03/2022, 14:52

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A Advogados do(a) AUTOR: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513, CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5026282-37.2019.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro à parte autora a dilação de prazo requerida de 05 (cinco) dias. Após, prossiga-se nos termos do segundo tópico do despacho ID 84087636. Int. SãO PAULO, data registrada no sistema.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 12:23

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:08

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2022, 10:45

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A Advogados do(a) AUTOR: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513, CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O Petição ID 105606752: Diante do lapso temporal decorrido desde a manifestação, promova a parte autora o cumprimento do despacho anterior, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, prossiga-se nos demais termos do despacho ID 84087636. Int. SãO PAULO, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5026282-37.2019.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 14:36

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2021, 15:24

Publicado Despacho em 26/08/2021.

26/08/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

26/08/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:04

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 24/02/2021 23:59.

28/02/2021, 09:15

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 08:26

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 08:17

Juntada de Petição de réplica

15/02/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2021, 16:55

Publicado Despacho em 26/01/2021.

27/01/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 08:34

Publicado Despacho em 26/01/2021.

27/01/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:47

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/01/2021, 11:14

Recebidos os autos

20/01/2021, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/01/2021, 11:14

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2021, 22:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:31

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:31

Publicado Despacho em 11/12/2020.

11/12/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 12:41

Conclusos para despacho

08/12/2020, 11:51

Juntada de Petição de contestação

15/06/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 16:07

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

27/03/2020, 18:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/03/2020, 08:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/03/2020, 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 13:57

Conclusos para despacho

24/03/2020, 16:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 17:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 16:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 16:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 16:25

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 16:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 16:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 15:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 15:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 13:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 13:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 13:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 12:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 12:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 12:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2020, 12:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2020, 16:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2020, 16:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2020, 15:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2020, 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/03/2020, 12:52

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 03:11

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

14/02/2020, 16:33

Publicado Decisão em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2020, 16:11

Concedida a Medida Liminar

24/01/2020, 15:33

Conclusos para decisão

24/01/2020, 15:30

Juntada de Petição de informações prestadas

24/01/2020, 15:09

Publicado Decisão em 21/01/2020.

22/01/2020, 03:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 13:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/01/2020, 12:23

Proferida decisão interlocutória

09/01/2020, 18:04

Conclusos para decisão

09/01/2020, 18:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/12/2019, 15:59

Juntada de certidão

12/12/2019, 15:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/12/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:40

Despacho

•17/02/2022, 12:23

Despacho

•04/02/2022, 17:05

Despacho

•04/02/2022, 14:36

Despacho

•24/08/2021, 14:04

Despacho

•22/01/2021, 19:03

Despacho

•22/01/2021, 18:47

Despacho

•09/12/2020, 12:41

Despacho de Inspeção

•01/06/2020, 16:07

Despacho

•25/03/2020, 13:59

Documento Comprobatório

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