Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/03/2021, 19:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0480165 - AgInt no REsp 1857443 - Publicação prevista para 04/03/2021
03/03/2021, 18:10
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 480165/2020 - AgInt no REsp 1857443
01/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)
12/02/2021, 17:47
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/02/2021, 10:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021
11/02/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/02/2021, 20:32
Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480165/2020 - AgInt no REsp 1857443/SP
10/02/2021, 15:37
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARIA DA CONCEICAO COELHO SANTIAGO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 480165/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.
07/10/2020, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
01/09/2020, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
01/09/2020, 07:42
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:33
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/03/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2021, 18:10
03/03/2021, 18:10
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 480165/2020 - AgInt no REsp 1857443
01/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)
12/02/2021, 17:47
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/02/2021, 10:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021
11/02/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/02/2021, 20:32
Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480165/2020 - AgInt no REsp 1857443/SP
10/02/2021, 15:37
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARIA DA CONCEICAO COELHO SANTIAGO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 480165/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.
07/10/2020, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
01/09/2020, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
01/09/2020, 07:42
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 480165/2020 -
03/08/2020, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/07/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 480165/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
15/07/2020, 17:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 480165/2020 (Juntada automática)
15/07/2020, 16:27
Protocolizada Petição 480165/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2020
15/07/2020, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020
17/06/2020, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2020, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020
16/06/2020, 17:50
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido
16/06/2020, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/01/2020, 11:11
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
24/01/2020, 11:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
17/01/2020, 16:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO