Execução Fiscal 5000506-67.2017.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 5000506-67.2017.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 17:08

Transitado em Julgado em 09/03/2022

01/06/2022, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

26/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A, SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000506-67.2017.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, etc. Tendo ocorrido a satisfação do crédito exequendo (Id. Num. 171051047), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem penhoras a levantar. Custas na forma da lei. Deixo de fixar honorários advocatícios, pois abrangidos pelo Decreto-lei n. 1.025/1969. P.R.I. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Presidente Prudente/SP, data do sistema.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/01/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 16:52

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•10/01/2022, 14:27

Sentença Extinção Fiscal

•10/01/2022, 11:57

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A em 11/02/2022 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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