Execução Fiscal 5002010-71.2018.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 5002010-71.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALE DO RIO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A, JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 (trinta) dias: artigo 8.º, IV, da Lei 6.830/80 c.c art. 256, do CPC) O Dr. THALES BRAGHINI LEÃO, MM.º Juiz Federal Substituto da Vara acima referida, na forma da lei, etc., faz saber aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os processos de Execuções Fiscais conforme abaixo descritos: 5002010-71.2018.4.03.6113, CDA: 801418900076, 80718005346-73, 806 17096069-29, 80217045090-04, 80317003015-11, 80617096070-62, 802 17045091-87, 80618012395-54, 80718006757-30, 80318000794-20, 806 18089169-34, 80717036084-71, 80318000594-02 (naturteza da dívida – dívida ativa contribuições sociais, multas), inscritas em 2017/2018, movida pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de JOSÉ CLÁUDIO GOMES DOS SANTOS - CPF: 776.366.608-06, CITANDO, no valor de R$ 3.221.078,20 (atualizado até 02/02/2022). E, tendo em vista que a(s) parte(s) executada(s) encontra(m)-se em lugar ignorado, fica(m) CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem a dívida informada com os seus acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, determino a expedição do presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situada na Av. Presidente Vargas, n.° 543, Cidade Nova, Franca/SP. EXPEDIDO nesta cidade de Franca/SP, em 2 de fevereiro de 2022. (Iane Barbosa de Andrade) Técnica Judiciária - RF 3900, digitei e conferi. THALES BRAGHINI LEÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Citação - 13.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRIMEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA Avenida Presidente Vargas, 543 – Cidade Nova Franca/SP - CEP 14.401-110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002010-71.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALE DO RIO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A, JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 (trinta) dias: artigo 8.º, IV, da Lei 6.830/80 c.c art. 256, do CPC) O Dr. THALES BRAGHINI LEÃO, MM.º Juiz Federal Substituto da Vara acima referida, na forma da lei, etc., faz saber aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os processos de Execuções Fiscais conforme abaixo descritos: 5002010-71.2018.4.03.6113, CDA: 801418900076, 80718005346-73, 806 17096069-29, 80217045090-04, 80317003015-11, 80617096070-62, 802 17045091-87, 80618012395-54, 80718006757-30, 80318000794-20, 806 18089169-34, 80717036084-71, 80318000594-02 (naturteza da dívida – dívida ativa contribuições sociais, multas), inscritas em 2017/2018, movida pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de JOSÉ CLÁUDIO GOMES DOS SANTOS - CPF: 776.366.608-06, CITANDO, no valor de R$ 3.221.078,20 (atualizado até 02/02/2022). E, tendo em vista que a(s) parte(s) executada(s) encontra(m)-se em lugar ignorado, fica(m) CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem a dívida informada com os seus acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, determino a expedição do presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situada na Av. Presidente Vargas, n.° 543, Cidade Nova, Franca/SP. EXPEDIDO nesta cidade de Franca/SP, em 2 de fevereiro de 2022. (Iane Barbosa de Andrade) Técnica Judiciária - RF 3900, digitei e conferi. THALES BRAGHINI LEÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Edital - 13.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRIMEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA Avenida Presidente Vargas, 543 – Cidade Nova Franca/SP - CEP 14.401-110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002010-71.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

07/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(24)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de VALE DO RIO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A em 25/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALE DO RIO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

Publicado Edital em 08/02/2022.

Todas as movimentações(80)

legal