Execução Fiscal 0047049-08.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 345.081,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

IRIS VANIA SANTOS ROSA

OAB/SP 115089·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2026, 16:43

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 14:14

Juntada de certidão

04/02/2026, 14:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 17:06

Decorrido prazo de CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:29

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 22:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2023, 16:36

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2026, 16:43

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 10:57

Despacho

•20/10/2023, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/02/2026, 14:14

Juntada de certidão

04/02/2026, 14:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 17:06

Decorrido prazo de CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:29

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 22:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2023, 16:36

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2023, 17:24

Conclusos para despacho

14/07/2023, 16:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 240/2023

05/07/2023, 15:56

Decorrido prazo de CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:22

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.240/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

12/06/2023, 12:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/06/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:13

Mandado devolvido cumprido

22/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 09:57

Juntada de traslado de cópias

03/05/2023, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

06/04/2023, 11:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2022, 18:13

Decorrido prazo de CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:05

Mandado devolvido cumprido

08/07/2022, 17:41

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 14:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/06/2022, 16:52

Juntada de certidão

21/06/2022, 16:22

Decorrido prazo de CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:26

Publicado Decisão em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047049-08.2014.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a empresa executada da penhora efetivada sobre o imóvel de matrícula 7.349, do CRI de Taubaté-SP (fl. 119, ID nº 39500698) por meio do seu advogado constituído nos autos. Após, expeça-se o necessário para que o representante legal indicado na petição ID nº 57195102 seja nomeado depositário. Cumpra-se no endereço de ID nº 57195122. Resultando positiva a diligência, expeça-se carta precatória para que se proceda ao registro e leilão do imóvel penhorado. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2022

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:33

Proferida decisão interlocutória

24/01/2022, 17:47

Decorrido prazo de CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 02:07

Publicado Decisão em 01/07/2021.

08/07/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

08/07/2021, 17:49

Conclusos para decisão

06/07/2021, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 17:55

Proferida decisão interlocutória

22/06/2021, 16:35

Conclusos para decisão

05/02/2021, 09:37

Decorrido prazo de CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 16:43

Juntada de ato ordinatório

15/12/2020, 16:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/12/2020, 16:41

Juntada de certidão

15/12/2020, 16:41

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

15/12/2020, 16:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/09/2020, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/07/2020, 16:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2019, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/12/2019, 11:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CARGA FN

05/12/2019, 11:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: TAUBATÉ SP Complemento Livre: CP 211/2019

15/05/2019, 13:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 223/225

18/12/2018, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2018, 07:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/12/2018, 11:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRÂNSITO EM JULGADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

07/06/2018, 11:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2018, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820032216 Complemento Livre: CLS MARCO

22/03/2018, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2018, 07:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/03/2018, 13:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 485/494

19/02/2018, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA PLANLHA BC - BLOQUEIO NEGATIVO

14/02/2018, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2018, 12:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/02/2018, 16:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: traslado sentença embargos

06/02/2018, 12:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890034656 Complemento Livre: CLS BC ABRIL

05/06/2017, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2017, 11:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820029731 Complemento Livre: CLS BC ABRIL

24/04/2017, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre: CANCELADO

30/03/2017, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

30/03/2017, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

29/03/2017, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2017, 08:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/03/2017, 12:07

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: PARA CARGA FN URG

06/03/2017, 16:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2017, 15:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/03/2017, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2017, 09:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820011259 Complemento Livre:

13/02/2017, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

08/02/2017, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2017, 14:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/02/2017, 14:03

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

08/02/2017, 14:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2016.01078 Complemento Livre: CLS EXEQ.AGO

17/01/2017, 15:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2016, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820130803 Complemento Livre: CLS EXEQ. AGOSTO

31/08/2016, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

24/08/2016, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2016, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/07/2016, 07:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820091271 Complemento Livre: CARGA URG

06/07/2016, 07:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8201.2016.01078 (Guia 2016.0040)

30/03/2016, 14:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EMA SETEMBRO Complemento Livre:

23/11/2015, 17:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: EMA SETEMBRO

17/09/2015, 13:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR AGOSTO

25/08/2015, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/08/2015, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2015, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2015, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/08/2015, 13:25

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/09/2014, 10:26

Decisão

•04/02/2022, 17:33

Decisão

•24/01/2022, 17:47

Decisão

•29/06/2021, 17:55

Decisão

•22/06/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 16:42