Cumprimento de sentença 5025644-38.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 339.420,95

Órgão julgador

24ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO PIOVESAN ALVES

OAB/SP 148681·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES

OAB/SP 344904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 16:28

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 26/06/2024

28/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:02

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 11:48

Juntada de certidão

10/05/2024, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/05/2024, 19:04

Conclusos para despacho

02/05/2024, 19:03

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 16:28

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 26/06/2024

28/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA em 26/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 11:48

Sentença

•07/05/2024, 10:26

27/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:02

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 11:48

Juntada de certidão

10/05/2024, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/05/2024, 19:04

Conclusos para despacho

02/05/2024, 19:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2024, 15:09

Publicado Despacho em 27/02/2024.

28/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:02

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:39

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:13

Conclusos para despacho

15/06/2023, 18:13

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:13

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:12

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:12

Decorrido prazo de IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/05/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:08

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:46

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:46

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:46

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:53

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:53

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:53

Recebidos os autos

25/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de intimação de pauta

25/04/2023, 17:03

Juntada de certidão

18/03/2022, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/03/2022, 15:06

Juntada de certidão

18/03/2022, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:09

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES - SP344904 Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES - SP344904 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência ao(s) apelado(s) (AUTOR) do recurso de Apelação interposto para Contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 4 de fevereiro de 2022 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal 24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025644-38.2018.4.03.6100

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:39

Juntada de certidão

04/02/2022, 15:15

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:15

Juntada de certidão

04/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:35

Decorrido prazo de IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:32

Juntada de Petição de apelação

11/01/2022, 16:16

Publicado Sentença em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 12:47

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 13:56

Juntada de certidão

28/11/2019, 14:44

Conclusos para julgamento

28/11/2019, 14:44

Juntada de certidão

28/11/2019, 14:44

Juntada de Petição de réplica

17/06/2019, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2019, 07:38

Publicado Despacho em 27/05/2019.

27/05/2019, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/05/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 17:06

Conclusos para despacho

21/05/2019, 15:11

Juntada de Petição de contestação

04/12/2018, 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.

12/11/2018, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 19:32

Conclusos para despacho

09/11/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2018, 14:29

Publicado Despacho em 17/10/2018.

17/10/2018, 01:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2018, 01:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 20:09

Conclusos para despacho

11/10/2018, 19:58

Juntada de Certidão

11/10/2018, 19:56

Expedição de Certidão

10/10/2018, 16:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/10/2018, 16:57

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/10/2018, 16:32

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 16:32

Despacho

•16/04/2024, 10:29

Despacho

•23/02/2024, 13:30

Despacho

•21/02/2024, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2023, 18:22

Despacho

•05/05/2023, 14:46

Despacho

•04/05/2023, 11:00

Acórdão

•23/03/2023, 12:57

Acórdão

•20/03/2023, 16:30

Despacho

•17/08/2022, 20:21

Despacho

•17/08/2022, 15:53

Acórdão

•20/07/2022, 13:45

Acórdão

•14/07/2022, 00:15

Despacho

•04/02/2022, 17:41

Todos os documentos(25)

Sentença

•03/06/2024, 11:48

Sentença

•07/05/2024, 10:26

Despacho

•16/04/2024, 10:29

Despacho

•23/02/2024, 13:30

Despacho

•21/02/2024, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2023, 18:22

Despacho

•05/05/2023, 14:46

Despacho

•04/05/2023, 11:00

Acórdão

•23/03/2023, 12:57

Acórdão

•20/03/2023, 16:30

Despacho

•17/08/2022, 20:21

Despacho

•17/08/2022, 15:53

Acórdão

•20/07/2022, 13:45

Acórdão

•14/07/2022, 00:15

Despacho

•04/02/2022, 17:41

Despacho

•04/02/2022, 16:39

Sentença

•30/11/2021, 12:47

Sentença

•26/11/2021, 19:11

Despacho

•24/05/2021, 23:26

Despacho de Inspeção

•04/06/2020, 13:56

Despacho

•22/05/2019, 14:23

Despacho

•21/05/2019, 17:06

Despacho

•09/11/2018, 19:32

Despacho

•15/10/2018, 13:40

Despacho

•11/10/2018, 20:09