Execução Fiscal 0501040-92.1995.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA TORRES PAULO

OAB/SP 260862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARIA MARGARIDA TORRES DA SILVA

CPF

Reu

COMERCIAL TORRES DE MATS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIAS TORRES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 16:15

Transitado em Julgado em 23/03/2023

24/01/2024, 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2023, 11:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 456/2023

02/08/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 12:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.456/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

30/06/2023, 11:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 21:44

Conclusos para despacho

14/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 16:23

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2023, 15:54

Todas as movimentações(255)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 16:15

Transitado em Julgado em 23/03/2023

24/01/2024, 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2023, 11:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 456/2023

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 11:15

Despacho

•06/06/2023, 18:50

02/08/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 12:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.456/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

30/06/2023, 11:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 21:44

Conclusos para despacho

14/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 16:23

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2023, 15:54

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de COMERCIAL TORRES DE MATS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 23:51

Mandado devolvido cumprido

25/07/2022, 23:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 18:54

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 18:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de PATRICIA TORRES PAULO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:27

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL TORRES DE MATS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME, ELIAS TORRES DA SILVA, MARIA MARGARIDA TORRES DA SILVA D E C I S Ã O Em vista do reconhecimento da ocorrência de prescrição intercorrente pela Exequente, expeça-se o necessário para o cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 90.666 do 12º CRI desta Capital (Av.17 e 18, fls. 286/287, ID nº 54446841). Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0501040-92.1995.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a donatária Claudia Torres da Silva, através da advogada constituída no instrumento procuratório de fl. 16, ID nº 54447945, a acompanhar o cumprimento da diligência para, após a entrega do mandado, dirigir-se ao respectivo Oficial de Registro de Imóveis e recolher os emolumentos devidos, sendo desnecessário o cadastramento junto ao sistema processual para tal finalidade. Após, em vista do julgamento do IRDR 0000453-43.2018.4.03.0000 pelo E. TRF da 3ª Região, em 30/08/2021, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:43

Proferida decisão interlocutória

27/01/2022, 18:11

Conclusos para decisão

08/07/2021, 05:44

Decorrido prazo de COMERCIAL TORRES DE MATS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.

04/07/2021, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

04/07/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:02

Juntada de ato ordinatório

28/06/2021, 14:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/06/2021, 13:59

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

28/06/2021, 13:56

Juntada de certidão

28/06/2021, 13:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.45/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/06/2021, 11:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS DIGITALIZADOS- BAIXA 133-21

28/06/2021, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2021, 13:37

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2021, 11:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/05/2021, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/02/2021, 13:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 432/438

02/12/2020, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2020, 16:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/11/2020, 16:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: MEMORANDO CEHAS Nº 072/2020

03/11/2020, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2020, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2020, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/03/2020, 14:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRONICA À CEHAS - SUSTAÇÃO PARCIAL DE LEILÃO - 224ª HPU (11/03 E 25/03/2020)

10/03/2020, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/03/2020, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2020, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2020, 09:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820013641 Complemento Livre: CLS URG

10/03/2020, 08:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

10/03/2020, 08:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES - 224ª HPU -MANDADO COLETIVO 18/2020 DE 14/02/2020

10/03/2020, 08:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO - EDIÇÃO 29/2020 DE 12/02/2020

10/03/2020, 08:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMAÇÃO DE LEILÃO - ARTIGO 889 CPC

21/01/2020, 09:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ARLINDO INÁCIO FERREIRA Complemento Livre: 224 - 228 -232 HPU

21/01/2020, 09:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ELIAS TORRES DA SILVA, COMERCIAL TORRES LTDA E MARIA MARGARIDA TORRES DA SILVA Complemento Livre:

21/01/2020, 09:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA MATRÍCULA ATUALIZADA

18/12/2019, 08:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DE LEILAO Complemento Livre: 224 - 228 - 232 HPU

05/12/2019, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2019, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2019, 08:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2019, 13:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2019.01195 Complemento Livre: PENHORA NOVA

26/11/2019, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 8201.2019.01195 EM 19/09/2019 (Guia 2019.0058)

26/09/2019, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2019, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2019, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2019, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2019, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2019, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 14:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2019, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2019, 11:08

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: EMA MAIO

09/05/2019, 13:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: EDIVER 12/03/2019 Prazo do Edital: 30 DD Complemento Livre: DO ELETRN JUD II FLS 12/27

12/03/2019, 11:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EDITAL PU*

12/03/2019, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2019, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2019, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 16:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820060347 Complemento Livre: CLS JUNHO

08/06/2018, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820060340 Complemento Livre:

08/06/2018, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/06/2018, 08:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/04/2018, 13:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2017.04870 Complemento Livre: CARGA MARÇO

19/03/2018, 10:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8201.2017.04870 EM 06/12/2017 (Guia 2017.0178)

12/12/2017, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2017, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2017, 09:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2017, 14:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2017.00387 Complemento Livre: PENHORA NOVA

26/05/2017, 14:59

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 12º CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - SP Complemento Livre: ACM JANEIRO

09/03/2017, 14:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE AVERBAÇÃO DE INEFICÁCIA, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8201.2017.00387 EM 26/01/2017 (Guia 2017.0014)

02/02/2017, 08:50

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre: EMA URG

09/11/2016, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2016, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/11/2016, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 15:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820029474 Complemento Livre: CLS MARCO

22/03/2016, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

15/03/2016, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2016, 11:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/10/2015, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2015, 08:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/08/2015, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA JULHO Complemento Livre: CARGA JULHO

28/07/2015, 12:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2015.01986 Complemento Livre: CARGA PRF

28/07/2015, 10:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8201.2015.01986 (Guia 2015.0102)

29/05/2015, 09:50

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre: EMA URG

22/05/2015, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2015, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2015, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2015, 16:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820030987 Complemento Livre: CLS URG

24/03/2015, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2015, 08:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/06/2014, 14:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2013.06297 Complemento Livre: CARGA FN MARCO

24/03/2014, 11:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre: ACM NOVEMBRO

26/11/2013, 09:16

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre: EMA OUTUBRO

02/10/2013, 14:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIR MANDADP Complemento Livre:

02/10/2013, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/10/2013, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2013, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2013, 13:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820011885 Complemento Livre: CLS EXEQ FEV

14/02/2013, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2013, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2012, 18:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PLANILHA BC - BLOQUEIO IRRISORIO Complemento Livre: CARGA OUTUBRO

31/10/2012, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2012, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2012, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2012, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS BC AGOSTO Complemento Livre:

15/08/2012, 11:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820103599 Complemento Livre:

15/08/2012, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

14/08/2012, 15:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 165/2012

14/08/2012, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 14/08/2012 GUIA: 165

14/08/2012, 15:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 507/2012: PACOTE: 701564

02/07/2012, 09:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.507/2012 (1a. Vara)

25/05/2012, 15:07

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - DESPACHO/DECISAO ARQUIVAMENTO Complemento Livre: ENC ARQ PARCEL

25/05/2012, 14:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO - DECISAO E TRANSITO EM JULGADO Complemento Livre: AGRAVO DE INSTRUMENTO

25/05/2012, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG DEC AI Complemento Livre:

09/04/2012, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/04/2012, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2012, 10:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2012, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO TRF - COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: AI PROVIDO - J. CLS.

02/04/2012, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

02/04/2012, 09:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 50/2012

02/04/2012, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 02/04/2012 GUIA: 50

02/04/2012, 09:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 444/2010: PACOTE: 38890

17/09/2010, 09:28

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.444/2010 (1a. Vara)

10/09/2010, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENC ARQ PARCEL Complemento Livre:

27/08/2010, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2010, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2010, 09:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre:

27/08/2010, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REC FN AGOSTO Complemento Livre: C/ MANIFESTACAO

18/08/2010, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2010, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Autos em arga Complemento Livre: Faz. Naional - Lote: 12.077

26/07/2010, 08:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/07/2010, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2010, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/07/2010, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS PARA CARGA Complemento Livre: MARCO

26/03/2010, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2010, 09:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONCLUSOS NOVEMBRO Complemento Livre: BC

01/12/2009, 15:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2009, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Complemento Livre: REC FN NOVEMBRO

13/11/2009, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

13/11/2009, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2009, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Autos em arga Complemento Livre: Faz. Naional - Lote: 11.150

03/11/2009, 09:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/11/2009, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/2009, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/11/2009, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Complemento Livre: CARGA MAIO

11/05/2009, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2009, 15:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2009, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

28/04/2009, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2009, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Autos em arga Complemento Livre: Faz. Naional - Lote: 10.479

03/04/2009, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/04/2009, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2009, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/04/2009, 14:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2008, 14:40

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

24/11/2008, 01:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2008, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EOF BC Complemento Livre:

08/09/2008, 15:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre:

05/09/2008, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

31/07/2008, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2008, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Autos em arga Complemento Livre: Faz. Naional - Lote: 9385

16/06/2008, 07:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/06/2008, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA INSS Complemento Livre:

15/04/2008, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/04/2008, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR OFICIO Complemento Livre: EOF BC

26/03/2008, 08:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2008, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EM SECRETARIA Complemento Livre: P. 18

17/07/2007, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. ANALISE EM SECRETARIA Complemento Livre: PRAZO 68

22/02/2007, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO

15/02/2007, 16:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2007, 16:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM CARGA Complemento Livre: INSS - LOTE: 7458

18/12/2006, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2006, 16:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

12/12/2006, 16:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/12/2006, 16:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. VISTA INSS OUTUBRO Complemento Livre:

11/12/2006, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2006, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2006, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO/OUTROS Complemento Livre: (10)

16/11/2006, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO

13/11/2006, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2006, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM CARGA Complemento Livre: PROC. DO EXEQ. INSS LOTE 6877)

01/08/2006, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2006, 11:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

26/07/2006, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/07/2006, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA INSS Complemento Livre: JUNHO

21/07/2006, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: MAIO

19/05/2006, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIR MANDADO 2006

15/02/2006, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EMA - OUTUBRO

25/11/2005, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG RETORNO DE AR 2005 2 SEMESTRE

28/09/2005, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR AR - JUNHO

01/08/2005, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

26/07/2005, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/06/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

26/06/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/06/2005, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/06/2005, 14:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

13/06/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. REMETER AO SEDI

18/05/2005, 14:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2005, 14:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMETER AO SEDI

08/11/2004, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO DA PROCURADORIA DA REPUBLICA C/COTA

26/10/2004, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE - INSS - LOTE 5187/04

02/08/2004, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) ANOTACAO

01/08/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O)

28/06/2004, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2004, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/04/2004, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/04/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

11/04/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO PROCESSAMENTO

11/04/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2002, 07:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2002, 07:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/08/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/08/2002, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

08/08/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) ANOTACAO

08/08/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/1998, 07:45

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

05/07/1998, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/1998, 07:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/1995, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/02/1995, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/1995, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/1995, 09:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/01/1995, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO

01/12/1911, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

01/12/1911, 22:00

Despacho

•25/05/2023, 21:44

Sentença

•27/01/2023, 16:23

Sentença

•11/01/2023, 15:54

Decisão

•27/01/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:01