Recurso Especial 0001455-15.2013.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

LUIZ VALENTIM AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GUIMARAES AMARAL

CPF

TERCEIRO

GABRIELLY GUIMARAES AMARAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 08/05/2023

08/05/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

12/04/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:40

Não conhecido o recurso de LUIZ VALENTIM AMARAL - SUCESSÃO

11/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023, 15:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/02/2023, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30

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•14/02/2023, 09:54

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•14/02/2023, 09:54

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•14/02/2023, 09:54

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•14/02/2023, 09:54

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•14/02/2023, 09:54

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•14/02/2023, 09:53