Cumprimento de sentença 5006375-95.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 80.550,17

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES 20162·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA

OAB/SP 278135·CPF·Representa: Réu

MARIA ELIZABETH FONTES CORREA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

MICHELE DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2024, 12:06

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:12

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 16:10

Sentença

•10/06/2024, 12:47

03/07/2024, 12:06

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 00:01

Publicado Despacho em 13/03/2024.

14/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2023, 09:50

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/08/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

01/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/06/2023, 16:09

Mandado devolvido parcialmente cumprido

04/06/2023, 17:10

Mandado devolvido parcialmente cumprido

04/06/2023, 17:10

Mandado devolvido parcialmente cumprido

04/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 17:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:20

Juntada de Petição de proposta de acordo

19/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de proposta de acordo

19/05/2023, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 17:06

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:08

Proferida decisão interlocutória

08/05/2023, 18:23

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de impugnação

12/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/04/2023, 15:46

Mandado devolvido cumprido

10/04/2023, 10:57

Mandado devolvido cumprido

10/04/2023, 10:57

Mandado devolvido cumprido

10/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 11:36

Conclusos para despacho

10/12/2022, 11:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:14

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2022, 11:12

Conclusos para despacho

26/08/2022, 18:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MICHELE DA SILVA, RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO, RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA - SP278135 Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA - SP278135 Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA - SP278135 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo legal (05 dias). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5006375-95.2018.4.03.6105

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:05

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 18:05

Transitado em Julgado em 02/02/2022

04/02/2022, 18:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:06

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:05

Julgado improcedente o pedido

02/12/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 22:40

Juntada de Petição de procuração/habilitação

08/05/2020, 09:58

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 16:37

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:35

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:35

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 13:30

Conclusos para despacho

11/12/2019, 18:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:59

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:59

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2019, 11:55

Juntada de Petição de réplica

17/09/2019, 11:17

Publicado Decisão em 03/09/2019.

03/09/2019, 03:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/09/2019, 03:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2019, 16:16

Conclusos para decisão

28/08/2019, 22:10

Juntada de Petição de contestação

14/11/2018, 19:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 06:34

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2018, 14:50

Juntada de Petição de diligência

19/10/2018, 18:35

Mandado devolvido cumprido

19/10/2018, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018, 18:25

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 17:35

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 17:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/10/2018, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

16/10/2018, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 11:37

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2018, 11:58

Conclusos para decisão

17/09/2018, 12:56

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 13/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 02:20

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2018, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2018, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2018, 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/09/2018, 10:02

Publicado Intimação em 22/08/2018.

22/08/2018, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/08/2018, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/08/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 11:08

Conclusos para decisão

24/07/2018, 17:45

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 16:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/07/2018, 16:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/07/2018, 15:10

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 15:10

Despacho

•11/03/2024, 12:51

Despacho

•26/07/2023, 10:41

Despacho

•07/07/2023, 15:53

Decisão

•08/05/2023, 18:23

Despacho

•07/11/2022, 13:55

Despacho

•07/11/2022, 10:15

Despacho

•20/06/2022, 17:24

Despacho

•20/06/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:05

Sentença

•02/12/2021, 17:53

Despacho de Inspeção

•09/05/2021, 22:40

Despacho

•18/12/2019, 15:16

Todos os documentos(20)

Sentença

•10/06/2024, 16:10

Sentença

•10/06/2024, 12:47

Despacho

•11/03/2024, 12:51

Despacho

•26/07/2023, 10:41

Despacho

•07/07/2023, 15:53

Decisão

•08/05/2023, 18:23

Despacho

•07/11/2022, 13:55

Despacho

•07/11/2022, 10:15

Despacho

•20/06/2022, 17:24

Despacho

•20/06/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:05

Sentença

•02/12/2021, 17:53

Despacho de Inspeção

•09/05/2021, 22:40

Despacho

•18/12/2019, 15:16

Despacho

•17/12/2019, 13:32

Decisão

•30/08/2019, 11:51

Decisão

•29/08/2019, 16:17

Despacho

•16/10/2018, 11:37

Despacho

•16/08/2018, 11:08