Execução Fiscal 0019609-08.2012.4.03.6182 - TRF3

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:06

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:09

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de ENAL ENGENHARIA E ALUMINIO LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 20:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2025, 20:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de ENAL ENGENHARIA E ALUMINIO LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 12:22

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:32

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:29

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 19:49

Conclusos para decisão

28/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:25

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de informações prestadas

09/02/2024, 11:22

Juntada de certidão

10/08/2023, 20:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/08/2023, 19:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 296/2023

05/07/2023, 12:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.296/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

16/06/2023, 09:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:35

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2022, 15:07

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/06/2022, 19:15

Decorrido prazo de ENAL ENGENHARIA E ALUMINIO LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:09

Publicado Decisão em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENAL ENGENHARIA E ALUMINIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO - SP217667 D E C I S Ã O Transforme-se em pagamento definitivo da Exequente os valores depositados na conta nº 2527.280.62189-9 (fls. 147, ID nº 43418113). Recolha-se como custas da União Federal a importância constante na conta judicial nº 2527.005.86407497-4 (fl. 148, Id nº 43418113). Expeça-se o necessário, encaminhando-se à CEF para cumprimento. Após, manifeste-se a Exequente informando o valor do débito após o procedimento de imputação. Na oportunidade, esclareça a Exequente se ainda está vigente o parcelamento das CDAs nº 39.482.689-2, 39.482.690-6, 39.562.381-2, 39.562.382-0 e 39.474.810-7, informado na manifestação de fls. 98/99, ID nº 43418113. Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0019609-08.2012.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:06

Proferida decisão interlocutória

28/01/2022, 18:12

Conclusos para decisão

22/07/2021, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 18:33

Proferida decisão interlocutória

24/05/2021, 15:45

Conclusos para decisão

05/03/2021, 13:33

Decorrido prazo de ENAL ENGENHARIA E ALUMINIO LTDA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2021.

19/02/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

19/02/2021, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 09:55

Juntada de ato ordinatório

17/02/2021, 09:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2021, 09:48

Juntada de certidão

17/02/2021, 09:48

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/02/2021, 09:48

Juntada de Petição de documento digitalizado

15/12/2020, 15:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.254/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/11/2020, 13:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/11/2020, 17:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2020, 11:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/10/2019, 13:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 283/288

01/10/2019, 06:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2019, 08:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/09/2019, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2019, 13:58

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: CLS SETEMBRO

18/09/2019, 13:33

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2019.00377 Complemento Livre: 210.214.218 HPU

23/05/2019, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ARREMATADOS Complemento Livre: 8201.2019.00377 EM 25/04/2019 (Guia 2019.0016)

29/04/2019, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2019, 09:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2019, 12:49

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: ARTIGO 903, 2º DO CPC Complemento Livre: CLS URG

15/04/2019, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPÓSITO - 201961820028476 Complemento Livre:

15/04/2019, 12:40

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO POSITIVO Valor: 1000,00 Complemento Livre: ARREMATAÇÃO PARCIAL

15/04/2019, 12:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 187/189

14/12/2018, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2018, 09:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/12/2018, 17:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2018, 17:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2018.02278 Complemento Livre: PENHORA NOVA

10/10/2018, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861030018928 Complemento Livre:

10/10/2018, 15:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8201.2018.02278 EM 28/08/2018 (Guia 2018.0121)

29/08/2018, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/08/2018, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2018, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2017, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2017, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/11/2017, 14:37

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA OUTUBRO

04/10/2017, 17:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2017, 12:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

12/12/2016, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2016, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/11/2016, 07:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2016.02030 Complemento Livre: CARGA NOVEMBRO

03/11/2016, 09:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8201.2016.02030 EM 26/07/2016 (Guia 2016.0085)

28/07/2016, 13:43

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre: EMA DEZEMBRO

07/12/2015, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2015, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2015, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2014, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820170121 Complemento Livre: CLS EXEQ. DEZEMBRO

16/12/2014, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 16:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2014, 16:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/11/2014, 09:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/08/2014, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/08/2014, 11:31

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA FN AGOSTO

18/08/2014, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2013, 14:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820155299 Complemento Livre: CLS EXEQ DEZEMBRO

18/12/2013, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820151869 Complemento Livre: GUIA DEP

18/12/2013, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2013, 15:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/11/2013, 09:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PLANILHA BC - TRANSFERENCIA DE VALORES Complemento Livre: CARGA OUTUBRO

04/11/2013, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PLANILHA BC - BLOQUEIO PARCIAL Complemento Livre: TRANSFER OUTUBRO

17/10/2013, 08:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2013, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2013, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS BC MARCO Complemento Livre:

15/03/2013, 18:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2013, 16:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820017573 Complemento Livre: CLS BC MARCO

13/03/2013, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2013, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/01/2013, 08:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: POSITIVO Complemento Livre: CARGA DEZEMBRO

07/12/2012, 11:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre:

03/12/2012, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2012, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR NOVEMBRO

07/11/2012, 10:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2012, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2012, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/10/2012, 12:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/10/2012, 08:22

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ENAL ENGENHARIA E ALUMINIO LTDA em 11/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(138)