Execução Fiscal 0026420-08.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 8.120.156,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ

OAB/PR 64936·CPF·Representa: Réu

DANILO LEMOS FREIRE

OAB/PR 40738·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024, 19:07

Decorrido prazo de PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDA em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2023, 08:33

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2023, 15:44

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 14:57

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 20:12

Todas as movimentações(66)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024, 19:07

Decorrido prazo de PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDA em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:06

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 14:53

Despacho

•22/11/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2023, 08:33

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2023, 15:44

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 14:57

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:31

Proferida decisão interlocutória

27/06/2023, 15:51

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:26

Juntada de consulta

27/06/2023, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2023, 16:19

Conclusos para decisão

11/11/2022, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2022, 18:37

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2022, 16:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/04/2022, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:11

Publicado Decisão em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ - PR64936, DANILO LEMOS FREIRE - PR40738 D E C I S Ã O Em Juízo de retratação, mantenho a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade interposta pela Executada (IDs nº 45419433 e 55670918), por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, em consulta aos autos do Agravo de Instrumento nº 5016336-37.2021-4.03.0000 junto ao Sistema Pje- 2º Grau, verifico que ainda não foi apreciado o pedido de efeito suspensivo formulado pela agravante, ora executada. Assim, aguarde-se notícia acerca da apreciação do pedido de antecipação de tutela recursal formulado e, após, venham conclusos para apreciação do pedido de ID nº 41293561. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026420-08.2017.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 18:10

Proferida decisão interlocutória

28/01/2022, 19:20

Conclusos para decisão

22/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2021, 18:01

Publicado Decisão em 28/06/2021.

30/06/2021, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

30/06/2021, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 10:14

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021, 17:51

Conclusos para decisão

26/02/2021, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2021, 17:20

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

19/02/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 12:56

Proferida decisão interlocutória

11/02/2021, 09:27

Conclusos para decisão

12/11/2020, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2020, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 08:17

Proferida decisão interlocutória

03/09/2020, 15:14

Conclusos para decisão

19/06/2020, 13:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 03:59

Expedição de Comunicação via sistema.

05/03/2020, 16:35

Juntada de ato ordinatório

05/03/2020, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2020, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2020, 18:01

Juntada de ato ordinatório

05/02/2020, 18:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/02/2020, 18:00

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

05/02/2020, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 20:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/10/2019, 20:30

Despacho

•30/06/2023, 12:31

Despacho

•27/06/2023, 15:51

Decisão

•28/03/2023, 16:19

Comunicações

•15/09/2022, 23:17

Decisão

•04/02/2022, 18:10

Decisão

•28/01/2022, 19:20

Decisão

•24/06/2021, 10:14

Decisão

•17/06/2021, 17:51

Decisão

•12/02/2021, 12:56

Decisão

•11/02/2021, 09:27

Documento Comprobatório

•05/11/2020, 00:41

Documento Comprobatório

•05/11/2020, 00:41

Decisão

•08/09/2020, 08:17

Todos os documentos(20)

Despacho

•28/11/2023, 14:53

Despacho

•22/11/2023, 15:44

Despacho

•30/06/2023, 12:31

Despacho

•27/06/2023, 15:51

Decisão

•28/03/2023, 16:19

Comunicações

•15/09/2022, 23:17

Decisão

•04/02/2022, 18:10

Decisão

•28/01/2022, 19:20

Decisão

•24/06/2021, 10:14

Decisão

•17/06/2021, 17:51

Decisão

•12/02/2021, 12:56

Decisão

•11/02/2021, 09:27

Documento Comprobatório

•05/11/2020, 00:41

Documento Comprobatório

•05/11/2020, 00:41

Decisão

•08/09/2020, 08:17

Decisão

•03/09/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 18:01