Execução Fiscal 5002644-39.2019.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.447,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

CLEONICE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

AMANDA COSTA CUSTODIO

OAB/SP 453071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 13:37

Juntada de certidão

07/12/2022, 17:34

Juntada de certidão

21/10/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:46

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 12/08/2022

15/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUZA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:27

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 20:05

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 13:37

Juntada de certidão

07/12/2022, 17:34

Juntada de certidão

21/10/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:46

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 14:46

Sentença

•28/06/2022, 17:05

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 12/08/2022

15/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUZA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:27

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/06/2022, 13:36

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:36

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:17

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 14:06

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/02/2022, 13:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUZA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:12

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695 EXECUTADO: CLEONICE DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA COSTA CUSTODIO - SP453071 D E S P A C H O Considerando que em execução fiscal os embargos devem ser distribuidos por dependência à execução fiscal, determino a exclusão dos documentos Id 241172098 e 247211453, tendo em vista que a Curadora Especial regularizou a distribuição, cujos embargos recebeu o número 5000084-22.2022.4.03.6111. Após, aguarde-se no arquivo-sobrestado o processamento dos embargos à execução fiscal. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, na data da assinatura digital. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002644-39.2019.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 18:25

Desentranhado o documento

04/02/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:09

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:55

Juntada de Petição de embargos à execução

01/02/2022, 10:00

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:35

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:11

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 00:47

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:50

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

17/09/2021, 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2021, 16:14

Juntada de certidão

01/07/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:43

Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:39

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:04

Juntada de certidão

14/06/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:02

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2021, 21:31

Publicado Intimação em 28/05/2021.

29/05/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:12

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUZA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:47

Juntada de certidão

13/05/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 07:18

Juntada de ato ordinatório

11/05/2021, 15:41

Publicado Citação em 09/04/2021.

10/04/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

10/04/2021, 04:18

Juntada de certidão

07/04/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:09

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

30/03/2021, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 23/03/2021 23:59.

28/03/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 19:03

Conclusos para despacho

18/03/2021, 16:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/03/2021, 13:50

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2021, 09:35

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 14:28

Conclusos para despacho

02/03/2021, 16:02

Mandado devolvido sem cumprimento

18/02/2021, 13:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/02/2021, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 14:57

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 14:13

Juntada de certidão

03/02/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 13:34

Conclusos para despacho

11/01/2021, 14:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/08/2020, 14:26

Mandado devolvido sem cumprimento

07/08/2020, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2020, 17:44

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 11:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/06/2020, 11:02

Juntada de certidão

17/06/2020, 17:35

Juntada de Petição de certidão

16/06/2020, 18:48

Expedição de Carta de citação.

20/03/2020, 15:02

Juntada de Petição de certidão

16/03/2020, 16:15

Expedição de outros documentos

03/03/2020, 16:24

Expedição de Carta de citação.

17/02/2020, 16:25

Juntada de certidão

11/02/2020, 18:32

Juntada de certidão

07/02/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 13:02

Conclusos para despacho

07/02/2020, 12:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 05:27

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2019, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 13:43

Conclusos para despacho

18/12/2019, 13:42

Juntada de certidão

17/12/2019, 15:18

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2019, 12:15

Expedição de Carta de citação.

28/11/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:48

Conclusos para despacho

27/11/2019, 15:17

Juntada de certidão

27/11/2019, 15:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/11/2019, 12:43

Juntada de certidão

27/11/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 12:31

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/11/2019, 12:31

Despacho

•10/06/2022, 16:36

Despacho

•08/06/2022, 14:17

Traslado de cópias

•08/06/2022, 14:04

Despacho

•04/02/2022, 17:09

Despacho

•17/11/2021, 15:35

Despacho

•22/06/2021, 17:43

Despacho

•10/06/2021, 17:02

Despacho

•19/03/2021, 19:03

Despacho

•05/03/2021, 14:28

Despacho

•12/01/2021, 13:34

Despacho

•07/02/2020, 13:02

Despacho

•18/12/2019, 14:17

Despacho

•27/11/2019, 16:32