Recurso Especial 5006436-63.2021.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5006436-63.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006436632021403610020250307103257

07/03/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 06/03/2025

06/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061600/2024

29/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1061600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 661999/2024 - AgInt

25/11/2024, 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 717534/2024 - AgInt

25/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0717534 - AgInt no REsp 2147021 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661999 - AgInt no REsp 2147021 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00661999/2024 - AgInt no REsp 2147021/SP

19/11/2024, 00:00

Conhecido o recurso de PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00717534/2024 - AgInt no REsp 2147021/SP

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 16:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006436632021403610020250307103257

Transitado em Julgado em 06/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061600/2024

Protocolizada Petição 1061600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 661999/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 717534/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0717534 - AgInt no REsp 2147021 - Publicação prevista para 25/11/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661999 - AgInt no REsp 2147021 - Publicação prevista para 25/11/2024

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00661999/2024 - AgInt no REsp 2147021/SP

Conhecido o recurso de PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00717534/2024 - AgInt no REsp 2147021/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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