Agravo em Recurso Especial 5018004-81.2018.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5018004-81.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 362682/2025 - AgInt no RE no AgInt no

15/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362682 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2610450 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 21:30

Conhecido o recurso de PAULO ACERBI SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00362682/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2610450/SP

09/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:48

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362682/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2610450/SP

13/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 25/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 362682/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

26/06/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 362682/2025 -

29/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362682/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 362682/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362682 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2610450 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de PAULO ACERBI SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00362682/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2610450/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362682/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2610450/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 25/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 362682/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 362682/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362682/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

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