CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
GILBERTO RODRIGUES PORTO
OAB/SP 187543·CPF·Representa: Autor
EDUARDO CORREA DA SILVA
OAB/SP 242310·CPF·Representa: Autor
IGOR TRESSOLDI WEIS
OAB/SP 411656·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão
22/04/2024, 11:26
Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 13:24
Juntada de certidão
18/03/2024, 13:24
Decorrido prazo de CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:05
Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
24/01/2024, 00:50
Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 17:37
Juntada de certidão
10/01/2024, 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024, 17:17
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 15:57
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/10/2023, 14:55
Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.
25/09/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023, 20:02
Documentos
Sentença
•10/01/2024, 17:36
Sentença
•09/01/2024, 17:17
24/01/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
24/01/2024, 00:50
Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 17:37
Juntada de certidão
10/01/2024, 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024, 17:17
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 15:57
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/10/2023, 14:55
Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.
25/09/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023, 20:02
Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023, 11:15
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 16:34
Juntada de ato ordinatório
21/09/2023, 15:00
Recebidos os autos
16/06/2023, 16:51
Juntada de Petição de decisão
16/06/2023, 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/03/2022, 18:23
Juntada de certidão
10/03/2022, 18:22
Decorrido prazo de CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
11/02/2022, 20:13
Publicado Despacho em 08/02/2022.
11/02/2022, 20:13
Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022, 20:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a)
AUTOR: GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543, EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, IGOR TRESSOLDI WEIS - SP411656
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018189-51.2020.4.03.6100
Vistos. Apelação nos autos. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. Tribunal competente para o Juízo de admissibilidade (Art. 1010, §3º do CPC). Int. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE
07/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2022, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022, 18:41
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022, 18:41
Conclusos para despacho
09/11/2021, 19:36
Decorrido prazo de CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 00:10
Juntada de Petição de apelação
30/09/2021, 14:58
Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021, 15:37
Publicado Sentença em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
10/09/2021, 01:25
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 13:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2021, 11:32
Conclusos para julgamento
03/09/2021, 09:34
Decorrido prazo de CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 03:13
Juntada de Petição de manifestação
30/08/2021, 10:32
Publicado Despacho em 26/08/2021.
26/08/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
26/08/2021, 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021, 19:21
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 19:21
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 19:21
Conclusos para despacho
01/08/2021, 07:28
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2021, 10:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2021, 15:53
Publicado Sentença em 31/05/2021.
01/06/2021, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
30/05/2021, 13:52
Expedição de Outros documentos.
27/05/2021, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021, 21:02
Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021, 16:21
Conclusos para julgamento
29/10/2020, 15:52
Decorrido prazo de CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020, 00:14
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2020, 15:15
Publicado Decisão em 05/10/2020.
05/10/2020, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020
03/10/2020, 00:29
Expedição de Outros documentos.
30/09/2020, 19:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2020, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020, 19:51
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/09/2020, 12:36
Conclusos para decisão
24/09/2020, 13:58
Juntada de certidão
24/09/2020, 13:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/09/2020, 13:52
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante