Execução Fiscal 0001289-20.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 77.270,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILTON FERNANDES

OAB/SP 115491·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RAIMA TEXTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 233/2024

12/03/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.233/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

27/12/2024, 07:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 07:32

Decorrido prazo de RAIMA TEXTIL LTDA - EPP em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:14

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/02/2022, 15:32

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 15:28

Todas as movimentações(78)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 233/2024

12/03/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.233/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

27/12/2024, 07:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 07:32

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 15:32

Despacho

•04/02/2022, 18:46

Decorrido prazo de RAIMA TEXTIL LTDA - EPP em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:14

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/02/2022, 15:32

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAIMA TEXTIL LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: AMILTON FERNANDES - SP115491 DESPACHO Após utilização dos sistemas eletrônicos de constrição, não foram encontrados bens livres e desimpedidos sobre os quais possa recair a penhora. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Encontrados bens, poderá ser requerido o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo prescricional, 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001289-20.2013.4.03.6134 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

07/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/02/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2022, 18:46

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:31

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:55

Conclusos para despacho

30/06/2020, 19:48

Apensado ao processo 0002547-65.2013.4.03.6134

30/06/2020, 19:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/06/2020, 19:47

Conclusos para despacho

19/06/2020, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2020, 13:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/06/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 13:55

Juntada de certidão

16/06/2020, 13:55

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

16/06/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 11:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/09/2019, 16:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/09/2019, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/08/2019, 11:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2019, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2019, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2017, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/02/2017, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/01/2017, 12:22

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

20/01/2017, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2017, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2017, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090025199 Complemento Livre:

10/01/2017, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2016, 07:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/07/2016, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2016, 09:01

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

18/07/2016, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2016, 09:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2016, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2016, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2015, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DEFERE PEDIDO DA EXEQUENTE Complemento Livre:

01/07/2015, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2014, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461090016907 Complemento Livre:

07/07/2014, 09:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2014, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA A FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

02/06/2014, 10:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/06/2014, 10:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1122/1128

29/04/2014, 07:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/04/2014, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2014, 12:21

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: REJEITA EXCECAO Complemento Livre:

15/04/2014, 16:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2014, 11:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: N.201361090034907 Complemento Livre:

13/02/2014, 07:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2013, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIENCIA A FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

16/09/2013, 06:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/09/2013, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2013, 12:58

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: MANIFEST EXEQ Complemento Livre:

12/09/2013, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2013, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2013, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/05/2013, 16:25

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/05/2013, 11:36

Despacho

•01/12/2021, 14:14

Despacho de Inspeção

•22/07/2020, 14:55