Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000699-73.2018.4.03.6136 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000699-73.2018.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2023, 18:41

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 22:59

Transitado em Julgado em 23/04/2022

28/04/2022, 22:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de LUCAS TERRES BERWANGER em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:14

Publicado Sentença em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCAS TERRES BERWANGER Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO VILLELA - SP316604, GUILHERME STUCHI CENTURION - SP345459 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000699-73.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 12:08

Decorrido prazo de LUCAS TERRES BERWANGER em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021