Execução Fiscal 0003350-54.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 9.878.780,55

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GAIL GUARULHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE CRISTINA CRISTIANO

OAB/SP 183491·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GAIL GUARULHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2023, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 13:05

Juntada de termo de remessa

27/06/2023, 13:03

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 11:25

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:00

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:25

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2023, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 13:05

Juntada de termo de remessa

27/06/2023, 13:03

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:01

Documentos

Outros Documentos

•10/03/2025, 15:55

Decisão

•27/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 11:25

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:00

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 18:28

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:33

Mandado devolvido cumprido

19/12/2022, 10:30

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

11/12/2022, 20:38

Juntada de certidão

11/12/2022, 19:24

Publicado Intimação em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 21:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/12/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:14

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:44

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:32

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:30

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 17:58

Mandado devolvido cumprido

19/10/2022, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 18:00

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 16:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/10/2022, 14:33

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 11:19

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:15

Conclusos para despacho

17/08/2022, 19:27

Juntada de traslado de cópias

04/07/2022, 15:32

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:15

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE CRISTINA CRISTIANO - SP183491 D E S P A C H O Tendo em vista o certificado pela Secretaria da Vara, intimem-se as partes para que procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Independentemente do prazo acima assinalado, ficam, ainda, cientes de todo o processado e da cessação da suspensão dos prazos processuais a partir da intimação deste despacho, conforme a Resolução da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, vigente na data da digitalização (Art. 2º, inciso IV da Resolução nº 275/2019 ou Art. 3º, Inciso V da Resolução nº 354/2020 ou Art. 3º, Inciso IV da Resolução nº 418/2021). Intimem-se. 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Salgado Filho, 2050, Jd Santa Mena, Guarulhos-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003350-54.2017.4.03.6119

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:53

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:08

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:08

Apensado ao processo 0002372-43.2018.4.03.6119

03/02/2022, 13:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/10/2021, 19:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2021, 16:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

01/10/2021, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2019, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 06:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2018, 15:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/10/2018, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2018, 10:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA AUTORIZADO POR UMA HORA PARA CÓPIAS

27/09/2018, 06:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2018, 10:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/06/2018, 08:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2018.00951 Complemento Livre:

12/06/2018, 11:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1903.2018.00951

06/04/2018, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2017, 13:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/11/2017, 08:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761190017679 Complemento Livre:

09/11/2017, 13:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2017.02104 Complemento Livre:

09/11/2017, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre:

09/06/2017, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/06/2017, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2017, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/05/2017, 11:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/05/2017, 12:13

Despacho

•03/03/2023, 16:25

Despacho

•05/12/2022, 12:44

Despacho

•18/08/2022, 15:15

Documento Comprobatório

•04/07/2022, 15:32

Despacho

•04/02/2022, 18:53