Execução Fiscal 0001959-45.2012.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2025, 16:49

Decorrido prazo de BARON ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 16:01

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 22:15

Juntada de certidão

11/02/2025, 22:14

Juntada de certidão

11/02/2025, 22:11

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:53

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

14/01/2025, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 09:11

Conclusos para decisão

27/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:08

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:42

Proferida decisão interlocutória

25/07/2023, 19:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 94/2023

03/07/2023, 11:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.94/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 09:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 20:39

Conclusos para decisão

29/06/2022, 13:41

Decorrido prazo de BARON ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:16

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARON ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 D E S P A C H O I. 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001959-45.2012.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de feito virtualizado e inserido no ambiente PJe, nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de maio de 2020. 2. Intime-se as partes para, querendo, proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, notadamente se a peça defeituosa tiver sido produzida pela parte que indicou o vício, observando-se o caráter de essencialidade do documento. Ressalte-se que meras inversões de páginas não serão consideradas ilegibilidades. II. 1. Intime-se a parte exequente para que diga se tem interesse nos bens oferecidos à penhora (ID 41932293, p. 62/8). Prazo de 15 (quinze) dias. 2. No silêncio ou na falta de manifestação concreta, impositiva a suspensão do feito, na forma do art. 40, “caput”, da Lei nº 6.830/80, ficando o exequente, desde a ciência da presente decisão, intimado nos termos do parágrafo primeiro do aludido dispositivo legal, conforme tese firmada pelo E. STJ quando do julgamento do Recurso Especial n.º 1.340.553/RS, Relator Ministro Mauro Campbell Marques. 3. Na hipótese do item anterior, se decorrido o prazo de um ano de suspensão do processo, os autos deverão ser arquivados sem baixa na distribuição, na forma prevista pelo mesmo art. 40, agora em seu parágrafo segundo, aguardando provocação pelo limite temporal definido no parágrafo quarto do citado dispositivo. 4. Ressalte-se que a mera formulação de pedidos de busca do devedor ou de bens não possui o condão de suspender o curso da prescrição intercorrente. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 20:27

Conclusos para despacho

09/12/2021, 09:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/07/2021, 22:35

Juntada de certidão

22/07/2021, 22:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

17/11/2020, 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.58/2020 (12a. Vara) (em Seretaria)

01/09/2020, 14:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/08/2020, 17:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de Maio de 2020 foi promovida a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio por meio da ferramenta Digitalizador PJE Complemento Livre:

27/08/2020, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/08/2020, 14:51

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: MALOTE DIGITAL - E.TRF3 Complemento Livre: AGRAVO DE INSTRUMENTO NEGADO - REF. AO AI N° 5019755-70.2018.4.03.0000

07/08/2020, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2020, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2020, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2020, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2020, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE BACENJUD Complemento Livre: NEGATIVO

23/01/2020, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 12:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201961820049440

10/06/2019, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2019, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/05/2019, 10:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1114/1118

19/03/2019, 08:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/03/2019, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE MENSAGEM ELETRONICA AO TRF3 - GAB. DES. FED. SOUZA RIBEIRO Complemento Livre: OFÍCIO N 173/2019

11/03/2019, 13:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: TRF3 Complemento Livre: 173/2019

08/03/2019, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/03/2019, 07:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2018, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201861820098091

28/08/2018, 14:44

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO NAO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: ITAÚ UNIBANCO Complemento Livre:

30/07/2018, 11:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 191/205

25/07/2018, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/07/2018, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE BACENJUD Complemento Livre: DESBLOQUEIO

11/07/2018, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/07/2018, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE BACENJUD Complemento Livre: AGUARDANDO ENVIO DE MINUTA

03/07/2018, 11:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE BACENJUD Complemento Livre: PEQUENO VALOR - RS 195,39

03/07/2018, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2017, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO POR COTA. Complemento Livre: PROCURADOR EXEQUENTE.

05/09/2017, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2017, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/08/2017, 08:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 229/237

24/05/2017, 06:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2017, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2016, 11:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201661820155417

10/10/2016, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2016, 10:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/09/2016, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2016, 07:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2016, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

15/03/2016, 10:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 450/454

12/02/2016, 10:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/02/2016, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE DECISAO DE AI Complemento Livre:

26/10/2015, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COPIA DE DECISAO DE AI 201503000103318 Complemento Livre: EMB DECL. ACOLHIDOS. SEM ALTERACAO NO RESULTADO

26/08/2015, 11:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COPIA DE DECISAO DO AI 00103319420154030000 Complemento Livre: NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO

06/07/2015, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DUAS PETICOES DO EXECUTADO Complemento Livre:

29/05/2015, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2015, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

05/05/2015, 14:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 246/248

28/04/2015, 08:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/04/2015, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2014, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

22/05/2014, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2014, 09:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/09/2013, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/2013, 13:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

18/12/2012, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 12/2012 Complemento Livre:

10/12/2012, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2012, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 10,11,12/2012 Complemento Livre:

05/12/2012, 15:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

14/11/2012, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2012, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2012, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2012, 15:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/08/2012, 14:00

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de BARON ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Publicado Decisão em 13/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(105)