Execução Fiscal 0014770-61.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0014770-61.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

10/07/2024, 09:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 24/2023

13/06/2023, 09:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

03/06/2023, 08:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/06/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 15:52

Juntada de certidão

16/09/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 28/03/2022

09/09/2022, 17:41

Juntada de certidão

29/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:16

Publicado Sentença em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996 EXECUTADO: BRUNO MAYOR SILVEIRA Sentença tipo “B” S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014770-61.2017.4.03.6182 Vistos etc.. Trata-se de execução fiscal aforada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado, pelo exequente, pedido de extinção à vista de afirmado pagamento (ID 73368085). É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do mencionado art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo, oficiando-se, se necessário. Sendo devido o pagamento de custas, intime-se para tanto. Superadas as providências antes determinadas, arquive-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. I. C.. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 09:40

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 20:27

Sentença

•19/01/2022, 09:40

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Advogados / Representantes(6)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 24/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 28/03/2022

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

Publicado Sentença em 08/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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