Execução Fiscal 0003852-93.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.194,52

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 20 REGIAO MS

CNPJ

Autor

VERONICA NOGUEIRA SARDINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SANTOS CUNHA

OAB/MS 8974·CPF·Representa: Autor

MICHAEL MARION DAVIES TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/MS 7273·CPF·Representa: Réu

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS

OAB/MS 7498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 20 REGIAO MS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de VERONICA NOGUEIRA SARDINHA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

20/12/2024, 11:58

Publicado Sentença em 19/12/2024.

20/12/2024, 11:58

Expedição de outros documentos

17/12/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 15:59

Juntada de ato ordinatório

25/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2024, 11:27

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 20 REGIAO MS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de VERONICA NOGUEIRA SARDINHA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 15:48

Sentença

•17/12/2024, 15:48

20/12/2024, 11:58

Publicado Sentença em 19/12/2024.

20/12/2024, 11:58

Expedição de outros documentos

17/12/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 15:59

Juntada de ato ordinatório

25/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 20 REGIAO MS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 20 REGIAO MS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/10/2023, 14:26

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 20:06

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2023, 20:30

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:31

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 20 REGIAO MS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO SANTOS CUNHA - MS8974 EXECUTADO: VERONICA NOGUEIRA SARDINHA Advogado do(a) EXECUTADO: MICHAEL MARION DAVIES TEIXEIRA DE ANDRADE - MS7273 ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 4 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003852-93.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 20:40

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 20:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/01/2022, 14:24

Mandado devolvido sem cumprimento

10/01/2022, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 12:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/11/2021, 12:28

Juntada de certidão

03/11/2021, 20:33

Decorrido prazo de VERONICA NOGUEIRA SARDINHA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:31

Mandado devolvido cumprido

16/08/2021, 15:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/08/2021, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2021, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 18:47

Juntada de certidão

12/07/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 20:41

Conclusos para despacho

16/04/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2020, 18:47

Decorrido prazo de VERONICA NOGUEIRA SARDINHA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 20 REGIAO MS em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 14:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/08/2020, 14:50

Juntada de ato ordinatório

25/08/2020, 14:50

Remetidos os Autos (30/01/2020 09:40) para Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 08:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/01/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:59

Despacho

•02/10/2023, 14:26

Despacho

•20/09/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 20:40

Despacho

•20/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 14:50