Procedimento Comum Cível 0005708-18.2014.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005708-18.2014.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APARECIDO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EVERTON FADIN MEDEIROS - SP310436-N APELADO: JOSE APARECIDO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: EVERTON FADIN MEDEIROS - SP310436-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005708-18.2014.4.03.6112 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

07/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2022 (1a. Vara)

26/01/2022, 12:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2022 (1a. Vara)

26/01/2022, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2022, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2022, 11:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/09/2019, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 25/2017 (1a. Vara)

27/06/2017, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 25/2017 (1a. Vara)

27/06/2017, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA Complemento Livre:

07/06/2017, 11:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA Complemento Livre:

07/06/2017, 11:39

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

10/05/2017, 12:42

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

10/05/2017, 12:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

25/04/2017, 14:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

25/04/2017, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/04/2017, 14:07

Documentos

Intimação

•07/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(237)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2022 (1a. Vara)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2022 (1a. Vara)

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

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PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 25/2017 (1a. Vara)

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 25/2017 (1a. Vara)

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA Complemento Livre:

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA Complemento Livre:

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

Todas as movimentações(118)