Execução Fiscal 0001166-13.2013.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.239,40

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Andradina com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DE SOUZA

OAB/SP 58565·CPF·Representa: Réu

KARLA SIMOES MALVEZZI

OAB/SP 326248·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO

CPF

Reu

EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 08:43

Transitado em Julgado em 18/05/2022

30/05/2022, 08:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:52

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:32

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 18:43

Todas as movimentações(146)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 08:43

Transitado em Julgado em 18/05/2022

30/05/2022, 08:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO em 26/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:06

27/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:52

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:32

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 18:43

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:18

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:17

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - ME, EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO JOSE DE SOUZA - SP58565, KARLA SIMOES MALVEZZI - SP326248 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO JOSE DE SOUZA - SP58565, KARLA SIMOES MALVEZZI - SP326248 DESPACHO Ante o ofício retro juntado, expeça-se com urgência novo ofício requisitório, procedendo-se às alterações necessárias. Expedida a requisição, dê-se ciência as partes do teor do ofício, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis. Silentes as partes, proceda a Secretaria à transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região dos ofícios requisitórios. Após, aguarde-se o pagamento do valor da condenação. Efetivado o depósito, Intimação - 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001166-13.2013.4.03.6137 intime-se a parte autora a manifestar-se sobre a satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Intime-se. Cumpra-se. Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - ME, EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO JOSE DE SOUZA - SP58565, KARLA SIMOES MALVEZZI - SP326248 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO JOSE DE SOUZA - SP58565, KARLA SIMOES MALVEZZI - SP326248 DESPACHO Ante o ofício retro juntado, expeça-se com urgência novo ofício requisitório, procedendo-se às alterações necessárias. Expedida a requisição, dê-se ciência as partes do teor do ofício, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis. Silentes as partes, proceda a Secretaria à transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região dos ofícios requisitórios. Após, aguarde-se o pagamento do valor da condenação. Efetivado o depósito, Intimação - 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001166-13.2013.4.03.6137 intime-se a parte autora a manifestar-se sobre a satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Intime-se. Cumpra-se. Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 21:56

Juntada de certidão

04/02/2022, 21:53

Juntada de certidão

08/10/2021, 19:32

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO em 19/08/2021 06:00.

20/08/2021, 00:48

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - ME em 19/08/2021 06:00.

20/08/2021, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 15:48

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 17:20

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 10:37

Juntada de ato ordinatório

05/08/2021, 11:06

Juntada de certidão

05/08/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 12:45

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:47

Juntada de certidão

14/07/2021, 12:46

Juntada de certidão

08/07/2021, 09:01

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - ME em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 08:53

Publicado Intimação em 22/04/2021.

23/04/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

23/04/2021, 12:17

Publicado Intimação em 22/04/2021.

23/04/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

23/04/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 16:59

Juntada de certidão

20/04/2021, 16:57

Expedição de Informação

22/10/2020, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

22/10/2020, 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2020, 16:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:56

Conclusos para despacho

03/06/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:20

Conclusos para despacho

17/12/2019, 15:37

Processo Desarquivado

17/12/2019, 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2019, 15:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.156/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/12/2019, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2019, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2019, 17:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 12:35

Publicado Intimação em 12/11/2019.

12/11/2019, 12:35

Publicado Intimação em 12/11/2019.

12/11/2019, 12:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 12:35

Arquivado Definitivamente

08/11/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2019, 09:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

04/11/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 15:09

Conclusos para despacho

27/10/2019, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 15:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 795/797

23/10/2019, 12:52

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 06:12

Decorrido prazo de EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - ME em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 06:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/10/2019, 07:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2019, 06:44

Publicado Intimação em 14/10/2019.

16/10/2019, 01:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:15

Publicado Intimação em 14/10/2019.

16/10/2019, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:35

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2019, 11:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/10/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:33

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

10/10/2019, 11:33

Juntada de certidão

10/10/2019, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS Complemento Livre: nos termos da Resolução 142/2017 da Presidênia do E. Tribunal Regional Federal

10/10/2019, 09:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/08/2019, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2018, 09:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201861370001409 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO JOÃO JOSÉ DE SOUZA

30/11/2018, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2018, 16:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/11/2018, 15:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 624/628

09/11/2018, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/10/2018, 08:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/10/2018, 08:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2018, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201861370000180 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

20/03/2018, 12:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201861370000156 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

20/03/2018, 12:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

08/03/2018, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 08/03/2018 PedidoJF: 11-1/2018 Prot: 337180308000010

08/03/2018, 11:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2017 (1a. Vara)

18/05/2017, 11:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.11/2017 (1a. Vara)

18/05/2017, 09:03

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 25/04/2017 Complemento Livre: PARA AMBAS AS PARTES

12/05/2017, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2017, 08:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2017, 12:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 366/371

02/12/2016, 07:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

04/11/2016, 15:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: AUTOR X REU Complemento Livre:

03/11/2016, 07:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

26/10/2016, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2016, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2016, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DA EXEQUENTE Complemento Livre: PROTOCOLO 201607000000966

22/02/2016, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2016, 12:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/11/2015, 10:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DA EXECUTADA Complemento Livre: 201561370002105

13/11/2015, 07:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2015, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/10/2015, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DA EXECUTADA Complemento Livre: 201561370002023

22/10/2015, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2015, 13:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/10/2015, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2015, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561370001969 Complemento Livre:

08/10/2015, 13:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3701.2015.00630 Complemento Livre:

14/09/2015, 07:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3701.2015.00630 (Guia 2015.0221)

31/08/2015, 15:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2014, 07:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461070007997 Complemento Livre:

23/06/2014, 07:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2014, 06:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

09/05/2014, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/04/2014, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2013, 09:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/08/2013, 10:41

Despacho

•15/07/2021, 12:45

Despacho

•15/06/2020, 15:56

Despacho

•18/05/2020, 15:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2019, 15:32

Despacho

•30/10/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 11:34