Agravo em Recurso Especial 0001139-09.2007.4.03.6115 - TRF3

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750010/2025

19/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 750010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 16:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 43806/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043806 - AgInt no AREsp 2567912 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:10

Conhecido o recurso de AGUASSANTA NEGOCIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00043806/2025 - AgInt no AREsp 2567912/SP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:14

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043806/2025 - AgInt no AREsp 2567912/SP

16/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 43806/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1845.

27/03/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43806/2025 -

28/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43806/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43806/2025

24/01/2025, 16:31

Protocolizada Petição 43806/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

24/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087763/2024

06/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1087763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:01

Não conhecido o recurso de AGUASSANTA NEGOCIOS S.A.

03/12/2024, 00:20

Conheço do agravo de AGUASSANTA NEGOCIOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/06/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494464/2024

13/06/2024, 15:06

Protocolizada Petição 494464/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/05/2024, 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 19:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/05/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/05/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024, 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/02/2024, 16:16

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750010/2025

Protocolizada Petição 750010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 43806/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043806 - AgInt no AREsp 2567912 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de AGUASSANTA NEGOCIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00043806/2025 - AgInt no AREsp 2567912/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043806/2025 - AgInt no AREsp 2567912/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 43806/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1845.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43806/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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