Execução Fiscal 0016443-89.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.693,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

CLAUDIA JANETE MORENO CANON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

DEJANE CRISTINA DA SILVA ALVES

OAB/SP 314316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 74/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:15

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

26/12/2024, 13:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 214/2023

06/07/2023, 09:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.214/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 11:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 17/03/2023

28/04/2023, 16:56

Decorrido prazo de CLAUDIA JANETE MORENO CANON em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:58

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:58

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 20:33

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2023, 18:42

Todas as movimentações(85)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 74/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:15

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

26/12/2024, 13:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 214/2023

06/07/2023, 09:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.214/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 12:56

Sentença

•10/02/2023, 20:33

07/06/2023, 11:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 17/03/2023

28/04/2023, 16:56

Decorrido prazo de CLAUDIA JANETE MORENO CANON em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:58

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:58

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 20:33

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2023, 18:42

Juntada de certidão

20/09/2022, 17:05

Proferida decisão interlocutória

25/05/2022, 18:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:44

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de CLAUDIA JANETE MORENO CANON em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:19

Publicado Decisão em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: CLAUDIA JANETE MORENO CANON Advogado do(a) EXECUTADO: DEJANE CRISTINA DA SILVA ALVES - SP314316 D E C I S Ã O ID 64718322: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016443-89.2017.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Indefiro, diante do desbloqueio dos valores atingidos pela pesquisa BACENJUD, em cumprimento à decisão de fl. 72 dos autos físicos. No mais, manifeste-se a Exequente sobre a regularidade do acordo de parcelamento informado nos autos. Int. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 09:40

Proferida decisão interlocutória

27/01/2022, 18:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 02:07

Conclusos para decisão

06/08/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 09:39

Decorrido prazo de CLAUDIA JANETE MORENO CANON em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:16

Juntada de ato ordinatório

22/07/2021, 17:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/07/2021, 17:15

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

22/07/2021, 17:15

Juntada de certidão

22/07/2021, 17:15

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/05/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 17:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/09/2020, 12:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.154/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/09/2020, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/03/2020, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

22/01/2020, 06:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 414/421

21/11/2019, 06:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2019, 13:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2019, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820067850 Complemento Livre: CLS AGOSTO

15/08/2019, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2019, 11:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

13/06/2019, 16:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/05/2019, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2019, 14:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2019, 10:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VISTA

15/02/2019, 14:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 231/236

31/01/2019, 08:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE PLANILHA BACEN - DESBLOQUEIO

28/01/2019, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2019, 08:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/01/2019, 16:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2019, 14:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820138901 Complemento Livre: CLS URG

16/01/2019, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2018, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2018, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2018, 14:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000170556 Complemento Livre: CARGA COREN

11/12/2018, 14:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000169746 Complemento Livre: TP 32

11/12/2018, 14:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA PLANILHA BC - BLOQUEIO PARCIAL - TRANSFER

30/11/2018, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2018, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2018, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2018, 08:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820028113 Complemento Livre: CLS BC ABR

13/04/2018, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2018, 11:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

02/02/2018, 09:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2017.04375 Complemento Livre: CARGA COREN

26/01/2018, 12:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8201.2017.04375 EM 07/11/2017 (Guia 2017.0149)

09/11/2017, 14:57

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: EMA JULHO

18/07/2017, 10:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR JUNHO

21/06/2017, 17:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/06/2017, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2017, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2017, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/06/2017, 12:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/05/2017, 11:07

Decisão

•25/05/2022, 18:31

Decisão

•05/02/2022, 09:40

Decisão

•27/01/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:16

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 17:53