Embargos à Execução Fiscal 5002699-34.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 510.564,57

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

INTERACTV SERVICOS LIMITADA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PAVANI DARIO

OAB/SP 257612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

INTERACTV SERVICOS LIMITADA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/03/2022

04/08/2022, 19:18

Decorrido prazo de INTERACTV SERVICOS LIMITADA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:17

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:15

Extinto o processo por desistência

18/02/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de pedido de desistência

16/02/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:18

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INTERACTV SERVICOS LIMITADA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL PAVANI DARIO - SP257612 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o parcelamento pela executada dos créditos discutidos neste feito, conforme manifestação fazendária no ID 170300429 – EF, justifique a embargante seu interesse de agir, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002699-34.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 16 de dezembro de 2021.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 19:06

Conclusos para despacho

08/06/2021, 16:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/06/2021, 00:16

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 22/03/2022

04/08/2022, 19:18

Decorrido prazo de INTERACTV SERVICOS LIMITADA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:17

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 13:15

Sentença

•18/02/2022, 17:43

21/02/2022, 13:15

Extinto o processo por desistência

18/02/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de pedido de desistência

16/02/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:18

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INTERACTV SERVICOS LIMITADA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL PAVANI DARIO - SP257612 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o parcelamento pela executada dos créditos discutidos neste feito, conforme manifestação fazendária no ID 170300429 – EF, justifique a embargante seu interesse de agir, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002699-34.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 16 de dezembro de 2021.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 19:06

Conclusos para despacho

08/06/2021, 16:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/06/2021, 00:16

Recebidos os autos

08/06/2021, 00:16

Juntada de certidão

08/06/2021, 00:16

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2021, 11:37

Distribuído por dependência

07/06/2021, 11:37

Despacho

•05/02/2022, 11:26

Despacho

•16/12/2021, 19:06

Documento Comprobatório

•07/06/2021, 11:37

Documento Comprobatório

•07/06/2021, 11:37

Documento Comprobatório

•07/06/2021, 11:37

Documento Comprobatório

•07/06/2021, 11:37