Recurso Especial 5026819-04.2017.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5026819-04.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026819042017403610020250310162142

10/03/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043018/2024

25/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1043018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 898406/2024 - EDcl

25/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898406 - EDcl no REsp 2069644 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

19/11/2024, 20:05

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 898406/2024 - EDcl no REsp 2069644

13/11/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-1S)

11/11/2024, 22:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

04/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024, 18:49

Incluído em pauta para 13/11/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00898406/2024 - EDcl no REsp 2069644/SP

30/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/10/2024, 20:10

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