Embargos à Execução 5001599-04.2018.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BENEDITO ODIL LEITE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL DE FARIAS

OAB/SP 64000·CPF·Representa: Autor

IVONE MOREIRA BORGES LEITE

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 27/09/2024

19/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de BENEDITO ODIL LEITE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:09

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:34

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

05/04/2024, 00:13

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 27/09/2024

19/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de BENEDITO ODIL LEITE em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 15:20

Sentença

•02/08/2024, 16:25

29/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:09

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:34

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

05/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:15

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 14:15

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2024, 14:36

Juntada de ato ordinatório

27/01/2024, 14:35

Juntada de certidão

25/01/2024, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de BENEDITO ODIL LEITE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

21/09/2023, 00:04

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:31

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/03/2023, 14:06

Juntada de certidão

14/02/2023, 19:00

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:30

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:30

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 14:30

Expedição de Informação

30/01/2023, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

30/01/2023, 19:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2022, 17:00

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:00

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:00

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão

08/06/2022, 15:54

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:42

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:37

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:50

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de BENEDITO ODIL LEITE em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BENEDITO ODIL LEITE INVENTARIANTE: IVONE MOREIRA BORGES LEITE Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIA ISABEL DE FARIAS - SP64000, EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Desentranhe-se a decisão sob ID 241318021, pois estranha aos autos. Cumpre esclarecer que neste processo serão executados apenas os valores decorrentes da condenação em honorários sucumbenciais referentes à sentença destes Embargos à Execução, ou seja, 10% sobre o resultado da diferença entre o valor da condenação apresentado pelo exequente e o apresentado pelo INSS (ID 98284078), aumentado em 2% no Acórdão proferido em 04/09/2019 (ID 98284100) e majorado mais uma vez em 15% sobre o valor já arbitrado, conforme decisão do Recurso Especial (ID 98284552). Assim, nos termos do artigo 535 do CPC, manifeste-se o INSS em 30 (trinta) dias se concorda com os cálculos apresentados pela exequente na planilha de fl. 7 - ID 98284585. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001599-04.2018.4.03.6121

07/02/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

05/02/2022, 12:54

Desentranhado o documento

05/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 12:51

Juntada de certidão

05/02/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:09

Juntada de certidão

04/02/2022, 15:32

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:32

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:44

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2021, 15:42

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

31/08/2021, 02:31

Juntada de certidão

27/08/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:04

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:50

Juntada de certidão

20/08/2021, 11:15

Juntada de certidão

20/08/2021, 11:15

Recebidos os autos

19/08/2021, 22:19

Juntada de certidão

19/08/2021, 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/10/2018, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 17:18

Decorrido prazo de BENEDITO ODIL LEITE em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 03:12

Publicado Intimação em 03/10/2018.

03/10/2018, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/10/2018, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2018, 12:54

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/10/2018, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 11:47

Conclusos para decisão

26/09/2018, 15:12

Juntada de Certidão

26/09/2018, 15:12

Expedição de Certidão

21/09/2018, 17:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/09/2018, 17:08

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/09/2018, 16:37

Distribuído por dependência

21/09/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•27/01/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•27/01/2024, 14:35

Decisão

•18/09/2023, 13:15

Decisão

•14/09/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:30

Despacho

•09/11/2022, 14:52

Despacho

•18/05/2022, 17:42

Despacho

•18/05/2022, 09:37

Despacho

•05/02/2022, 12:51

Despacho

•04/02/2022, 18:09

Todos os documentos(34)

Sentença

•05/08/2024, 15:20

Sentença

•02/08/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•27/01/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•27/01/2024, 14:35

Decisão

•18/09/2023, 13:15

Decisão

•14/09/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:30

Despacho

•09/11/2022, 14:52

Despacho

•18/05/2022, 17:42

Despacho

•18/05/2022, 09:37

Despacho

•05/02/2022, 12:51

Despacho

•04/02/2022, 18:09

Outros Documentos

•08/09/2021, 15:42

Outros Documentos

•08/09/2021, 15:42

Outros Documentos

•08/09/2021, 15:42

Outros Documentos

•08/09/2021, 15:42

Outros Documentos

•08/09/2021, 15:42

Outros Documentos

•08/09/2021, 15:42

Outros Documentos

•08/09/2021, 15:42

Outros Documentos

•08/09/2021, 15:42

Despacho

•27/08/2021, 15:31

Despacho

•26/08/2021, 11:04

Decisão

•19/08/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 17:07

Decisão

•12/11/2020, 21:44

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 18:11

Acórdão

•03/04/2020, 07:41

Acórdão

•30/03/2020, 15:02

Acórdão

•16/09/2019, 16:45

Acórdão

•04/09/2019, 17:08

Despacho

•01/10/2018, 11:47