Execução Fiscal 0581590-06.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA

OAB/PI 6282·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HILDEMAR KLEIN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 305/2023

05/09/2023, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.305/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 11:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/06/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 15:38

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:37

Transitado em Julgado em 12/05/2022

06/06/2022, 15:36

Decorrido prazo de HILDEMAR KLEIN em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:15

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 15:05

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2022, 15:05

Decorrido prazo de HILDEMAR KLEIN em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:53

Conclusos para julgamento

27/03/2022, 13:34

Todas as movimentações(129)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 305/2023

05/09/2023, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.305/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 11:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/06/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 15:38

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 15:05

Despacho

•05/02/2022, 13:18

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:37

Transitado em Julgado em 12/05/2022

06/06/2022, 15:36

Decorrido prazo de HILDEMAR KLEIN em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:15

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 15:05

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2022, 15:05

Decorrido prazo de HILDEMAR KLEIN em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:53

Conclusos para julgamento

27/03/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:19

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HILDEMAR KLEIN Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA - PI6282 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização dos autos. Considerando que a parte executada deu-se por citada por meio da petição protocolizada em 21/10/2008 e até o presente momento não foram localizados bem(ns) sobre os quais possa recair a penhora, bem como não há notícia de causa suspensiva ou interruptiva da presente execução fiscal, manifeste-se a parte exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, no prazo de 30 dias. No silêncio, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0581590-06.1997.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:09

Conclusos para despacho

31/01/2022, 19:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/08/2021, 10:12

Juntada de Petição de documento digitalizado

28/07/2021, 18:48

Juntada de certidão

27/07/2021, 19:00

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

27/07/2021, 19:00

Desentranhado o documento

27/07/2021, 15:11

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 15:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

12/05/2021, 15:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/05/2021, 17:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP N. 174/2017

01/03/2021, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2020, 14:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/10/2020, 14:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2020, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820019424 Complemento Livre: Manifestação do Exequente

02/10/2020, 13:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

24/09/2020, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 24/09/2020 PedidoJF: 327-4/2020 Prot: 382200924009146

24/09/2020, 13:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 197/2019 (4a. Vara)

29/08/2019, 12:32

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.197/2019 (4a. Vara)

14/08/2019, 12:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 412/416

30/05/2019, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2019, 16:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2019618200322141 Complemento Livre:

23/04/2019, 12:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/04/2019, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2019, 11:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/03/2019, 06:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 174/2017

22/03/2019, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2018, 15:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

27/08/2018, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 341/2018 Complemento Livre:

26/07/2018, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2018, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2018, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2018, 12:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: 174/2017 Complemento Livre: 174/2017

14/09/2017, 08:56

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A)/EMBARGANTE Complemento Livre:

06/07/2016, 13:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 234/244

02/05/2016, 09:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/04/2016, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2016, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXECUTADO Complemento Livre:

16/03/2016, 14:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2016, 07:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2015, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

16/09/2015, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/09/2015, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/06/2015, 06:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2015, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/07/2014, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAR EXEQUENTE PARA MANIFESTACAO Complemento Livre:

25/03/2014, 07:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 185/335

14/02/2014, 07:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/02/2014, 11:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2013, 08:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

04/07/2013, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/06/2013, 07:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/06/2013, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DAR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

28/05/2013, 12:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

29/11/2012, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: P VISTA A FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

17/09/2012, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD Complemento Livre:

06/09/2012, 12:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 239/211

20/04/2012, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/03/2012, 09:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2012, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

09/03/2012, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2012, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/02/2012, 10:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

28/11/2011, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

16/09/2011, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2011, 08:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/08/2011, 06:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PETICAO

15/04/2011, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2011, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/04/2011, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/02/2011, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2011, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO A EXCECAO DE INCOMPETENCIA Complemento Livre: 200861820307609

13/11/2009, 16:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2009, 15:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/11/2009, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO AOS AUTOS DA EXCECAO DE INCOMPETENCIA Complemento Livre: 200861820307609

09/11/2009, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 2009820168619

30/09/2009, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO A EXCECAO DE INCOMPETENCIA Complemento Livre: 200861820307609

03/02/2009, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AP EXCECAO INCOMPET Complemento Livre: 200861820307609

28/11/2008, 16:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

11/11/2008, 16:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

17/10/2008, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO EXP CARTA Complemento Livre:

10/10/2008, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2008, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2008, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2008, 08:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/07/2008, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre:

24/07/2008, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2008, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2008, 15:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre: SETOR

29/05/2008, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Reebido Complemento Livre: do Arquivo

20/05/2008, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2008, 12:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 19/2008

19/05/2008, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 19/05/2008 GUIA: 19

19/05/2008, 09:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :9320

24/07/2001, 07:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

13/07/2001, 05:07

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SUSPENSO - LEI 6830 ART.40 - GR no.0000608/2001

12/07/2001, 07:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/07/2001, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2001, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2001, 08:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2000, 11:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2000, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2000, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/04/2000, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

13/04/2000, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/1997, 15:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/1997, 15:03

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

25/11/1997, 22:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/11/1997, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 14:09