Cumprimento de sentença 5016849-88.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.428,22

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 04ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

MARCELO DE MEDEIROS - ME

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

HEIDI SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 257390·CPF·Representa: Autor

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS

OAB/SP 233878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARCELO DE MEDEIROS - ME

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

14/09/2022, 14:29

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 16:49

Juntada de certidão

02/08/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 23/03/2022

02/08/2022, 16:48

Juntada de certidão

02/08/2022, 16:47

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

07/07/2022, 16:30

Juntada de ato ordinatório

07/07/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 16:11

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2022, 07:35

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2022, 07:33

Decorrido prazo de MARCELO DE MEDEIROS - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO DE MEDEIROS - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:03

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de informações prestadas

14/09/2022, 14:29

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 16:49

Juntada de certidão

02/08/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 23/03/2022

02/08/2022, 16:48

Juntada de certidão

02/08/2022, 16:47

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:30

Sentença

•22/02/2022, 15:28

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

07/07/2022, 16:30

Juntada de ato ordinatório

07/07/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 16:11

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2022, 07:35

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2022, 07:33

Decorrido prazo de MARCELO DE MEDEIROS - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO DE MEDEIROS - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:19

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO DE MEDEIROS - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: HEIDI SANTOS OLIVEIRA - SP257390 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP D E S P A C H O Considerando que o executado (Conselho Regional de Medicina Veterinaria) foi intimado pessoalmente na pessoa de seu procurador, que recebeu o RPV expedido por este Juízo, bem como foi intimado de forma eletrônica para pagamento dos honorários sucumbenciais a que foi condenado, restringindo-se a manifestar ciência, entretanto, até o presente momento não providenciou o depósito do valor, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016849-88.2018.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o beneficiário do ofício requisitório a se manifestar sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado em arquivo sobrestado. Int. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 19:17

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:19

Decorrido prazo de MARCELO DE MEDEIROS - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 21:16

Publicado Despacho em 31/05/2021.

31/05/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

29/05/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 06:36

Juntada de ato ordinatório

27/05/2021, 06:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2020, 13:42

Juntada de Petição de diligência

09/07/2020, 10:37

Mandado devolvido cumprido

09/07/2020, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 01:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 10:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/06/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 13:40

Conclusos para despacho

13/03/2020, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 25/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 09:48

Decorrido prazo de MARCELO DE MEDEIROS - ME em 26/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 09:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/09/2019, 01:25

Publicado Despacho em 05/09/2019.

05/09/2019, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 15:00

Conclusos para despacho

02/09/2019, 14:54

Juntada de

02/09/2019, 14:54

Juntada de

02/09/2019, 14:53

Juntada de Cálculos judiciais

09/08/2019, 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

09/08/2019, 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

29/05/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 13:07

Conclusos para despacho

21/05/2019, 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2019, 15:05

Juntada de Petição de impugnação

17/04/2019, 15:08

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 15:27

Conclusos para despacho

14/12/2018, 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2018, 12:52

Expedição de Certidão

06/09/2018, 18:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/09/2018, 18:27

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2018, 18:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/09/2018, 11:53

Distribuído por dependência

06/09/2018, 11:53

Despacho

•05/02/2022, 14:19

Despacho

•02/02/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 06:36

Despacho

•27/05/2021, 06:35

Despacho

•17/03/2020, 13:11

Despacho

•03/09/2019, 13:47

Despacho

•02/09/2019, 17:09

Despacho

•28/05/2019, 13:07

Despacho

•01/04/2019, 11:58

Despacho

•06/03/2019, 15:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2018, 12:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2018, 12:52