Embargos à Execução Fiscal 0004532-12.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 28.946,74

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Autor

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA

OAB/SP 424065·CPF·Representa: Autor

RUBIANA APARECIDA BARBIERI

OAB/SP 230024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MASSA FALIDA PLASMMET DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 184/2023

25/05/2023, 07:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.184/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 09:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 09:26

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 18:19

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:16

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:13

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:09

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:17

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2022, 19:17

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:16

Todas as movimentações(53)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 184/2023

25/05/2023, 07:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.184/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 09:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 09:26

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 19:17

Despacho

•09/06/2022, 14:17

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 18:19

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:16

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:13

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:09

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:17

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2022, 19:17

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:45

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:17

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:20

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/02/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA TERTULIANO FERREIRA - SP424065, RUBIANA APARECIDA BARBIERI - SP230024 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, 4 de fevereiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0004532-12.2019.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 16:12

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/11/2021, 18:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/08/2021, 20:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/05/2021, 16:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.62/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

07/05/2021, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/05/2021, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2021, 10:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2021, 10:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

07/05/2021, 10:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000000809 Complemento Livre:

05/02/2021, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 648/658

15/01/2021, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2020, 13:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/12/2020, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2020, 12:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 339/350

22/01/2020, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2019, 08:45

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0021546-53.2012.403.6182 - Prinipal

12/11/2019, 09:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 07:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2019, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/08/2019, 11:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

30/07/2019, 13:34

Despacho

•05/02/2022, 16:12