Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2022, 21:15
Juntada de certidão
05/12/2022, 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
13/10/2022, 15:49
Juntada de certidão
13/10/2022, 14:19
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022, 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022, 00:00
Juntada de Petição de contraminuta
13/09/2022, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022, 00:00
Publicado Ato ordinatório em 23/08/2022.
23/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 08:58
Juntada de ato ordinatório
19/08/2022, 08:53
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/08/2022, 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 00:08
Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022, 00:08
Documentos
DECISÃO
•05/12/2022, 12:56
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2022, 08:58
12/10/2022, 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022, 00:00
Juntada de Petição de contraminuta
13/09/2022, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022, 00:00
Publicado Ato ordinatório em 23/08/2022.
23/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 08:58
Juntada de ato ordinatório
19/08/2022, 08:53
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/08/2022, 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 00:08
Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 10:03
Recurso Especial não admitido
02/08/2022, 17:17
Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2022, 18:38
Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
25/07/2022, 12:36
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:01
Decorrido prazo de COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022, 00:00
Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2022, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
31/05/2022, 00:12
Publicado Acórdão em 31/05/2022.
31/05/2022, 00:12
Expedição de Outros documentos.
27/05/2022, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022, 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2022, 23:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2022, 02:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2022, 02:26
Juntada de certidão de julgamento
25/05/2022, 01:15
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 18:46
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 18:46
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 18:46
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 18:46
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 18:46
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 18:46
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 18:46
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 18:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2022, 18:44
Conclusos com embargos de declaração
26/04/2022, 08:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022, 00:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022, 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 00:06
Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2022, 16:50
Decorrido prazo de COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 00:03
Juntada de Petição de outras peças
21/02/2022, 21:08
Publicado Ato ordinatório em 14/02/2022.
14/02/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022, 00:19
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 17:22
Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2022, 17:22
Juntada de ato ordinatório
10/02/2022, 17:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2022, 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022, 03:10
Publicado Acórdão em 08/02/2022.
08/02/2022, 03:10
Expedição de Outros documentos.
05/02/2022, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2022, 17:11
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 09.580.252/0002-92 (APELANTE) e provido
03/02/2022, 19:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2022, 15:29
Juntada de certidão de julgamento
01/02/2022, 15:13
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 20:15
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 20:15
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 20:15
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 20:15
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 20:15
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 20:15
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 20:15
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 20:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2021, 20:11
Conclusos para julgamento
23/08/2020, 15:17
Juntada de certidão
23/08/2020, 15:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020, 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020, 00:18
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DE AZEVEDO em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020, 00:53
Juntada de Petição de outras peças
08/07/2020, 13:46
Publicado Decisão em 30/06/2020.
30/06/2020, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020
30/06/2020, 00:37
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2020, 13:51
Expedição de Outros documentos.
26/06/2020, 13:59
Expedição de Outros documentos.
26/06/2020, 13:59
Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020, 13:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2020, 22:32
Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator