Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0534785-58.1998.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0534785-58.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 09:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 250/2023

07/06/2023, 11:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.250/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

29/05/2023, 12:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/05/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

30/04/2022, 23:10

Transitado em Julgado em 24/03/2022

30/04/2022, 23:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de STAMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:07

Publicado Sentença em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 EXECUTADO: STAMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0534785-58.1998.4.03.6182 Trata-se de cumprimento de sentença que visa ao pagamento de crédito correspondente à condenação em honorários advocatícios imposta. Intimada a Fazenda Nacional nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, esta não se opôs ao cálculo apresentado, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício requisitório. Com a juntada do extrato de pagamento de requisição de pequeno valor, a parte exequente foi intimada para levantamento da quantia depositada, bem como para manifestação acerca da satisfação do crédito. No silêncio, determinou-se que os autos fossem conclusos para sentença de extinção da execução. Foi certificado o transcurso “in albis” do prazo para manifestação, motivando a conclusão dos autos para extinção do feito. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 20:34

Documentos

Sentença

•05/02/2022, 20:34