Execução Fiscal 0030622-28.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.660,28

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR

OAB/SP 244363·CPF·Representa: Autor

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA

OAB/SP 100076·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

EDUARDO CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

12/11/2024, 08:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 132/2023 (4a. Vara) Paote: 83

20/07/2023, 15:43

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000132/2023

17/05/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:38

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 25/03/2022

28/04/2022, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

19/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:22

Publicado Informações Prestadas em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - Segue em anexo resposta/ofício.

07/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

12/11/2024, 08:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 132/2023 (4a. Vara) Paote: 83

20/07/2023, 15:43

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000132/2023

17/05/2023, 12:18

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 15:26

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:38

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 25/03/2022

28/04/2022, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

19/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:22

Publicado Informações Prestadas em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - Segue em anexo resposta/ofício.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022, 10:19

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2022, 15:40

Juntada de certidão

16/12/2021, 23:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/12/2021, 19:57

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:09

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:26

Juntada de ato ordinatório

27/04/2021, 15:26

Juntada de certidão

27/04/2021, 15:24

Juntada de certidão

27/04/2021, 15:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/04/2021, 20:43

Juntada de certidão

05/04/2021, 13:20

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

05/04/2021, 13:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/11/2020, 19:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.111/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

28/09/2020, 14:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/09/2020, 15:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL PUBLICADO NO DIARIO ELETRONICO DA JF Complemento Livre: 145/2020 - 10/08/2020

10/08/2020, 11:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: INTIMACAO Prazo do Edital: 15 Complemento Livre: DIAS

05/08/2020, 11:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8204.2019.02520 Complemento Livre:

12/02/2020, 11:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO BACENJUD Complemento Livre: 8204.2019.02520 EM 11/11/2019 (Guia 2019.0188)

11/11/2019, 11:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE DETALHAMENTO BACENJUD BLOQUEIO POSITIVO

16/10/2019, 10:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE PROTOCOLO BACENJUD

11/10/2019, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2019, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2019, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2019, 11:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820139913 Complemento Livre:

27/03/2019, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2019, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

11/12/2018, 07:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8204.2018.01343 Complemento Livre:

03/12/2018, 08:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8204.2018.01343 EM 06/08/2018 (Guia 2018.0119)

07/08/2018, 13:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: . Complemento Livre: AR POSITIVO

07/05/2018, 07:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: COM AR Complemento Livre: S

27/02/2018, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/02/2018, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2018, 12:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/10/2017, 12:06