Agravo em Recurso Especial 0005929-37.2006.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005929-37.2006.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

23/11/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022, 19:00

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

21/11/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/10/2022, 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022, 12:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

05/10/2022, 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe, tendo em vista Recurso Especial não admitido em fls. 806/814 o que ensejou interposição de Agravo em Recurso Especial (fls. 827/835).

05/10/2022, 12:12

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1839612)

05/10/2022, 12:10

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2022, 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

05/09/2022, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/09/2022, 11:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/09/2022, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2022, 19:00