Execução Fiscal 0025758-44.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.230,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RICARDO JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

20/01/2025, 13:06

Juntada de certidão

19/06/2024, 15:13

Juntada de certidão

19/06/2024, 15:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2023, 17:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 314/2023

03/07/2023, 11:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.314/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

16/06/2023, 13:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 22:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2023, 06:08

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:56

Todas as movimentações(68)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

20/01/2025, 13:06

Juntada de certidão

19/06/2024, 15:13

Juntada de certidão

19/06/2024, 15:04

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 14:38

Despacho

•23/05/2023, 06:08

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legal

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Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2023, 17:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 314/2023

03/07/2023, 11:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.314/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

16/06/2023, 13:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 22:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2023, 06:08

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/11/2022, 19:01

Decorrido prazo de RICARDO JOSE PEREIRA DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:23

Publicado Edital em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO JOSE PEREIRA DA SILVA CPF: 034.946.418-97 QUANTIA DEVIDA: R$21.961,29 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] PENHORA ONLINE BACENJUD: FL 33/34 DOS AUTOS FÍSICOS E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância ou erro, foi expedido o presente edital, que será afixado na forma da lei na sede deste Juízo, situado à Rua João Guimarães Rosa, 215, 3º andar, Centro, nesta Capital, com expediente ao público das 09:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 1 de fevereiro de 2022. HIGINO CINACCHI JUNIOR Juiz Federal Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 3º andar, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3601 EDITAL DE INTIMAÇÃO BACENJUD COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor Higino Cinacchi Júnior, Juiz Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais, da Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando o(s) Executado(s) em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, fica(m) pelo presente INTIMADO(S), na forma da lei, da penhora on-line, consistindo no Bloqueio de Valores através do sistema BACENJUD, assim como da transferência dos referidos valores realizada para Agência 2527 PAB da Justiça Federal na Caixa Econômica Federal, bem como para eventual oposição de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0025758-44.2017.4.03.6182

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 16:22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

01/02/2022, 19:05

Proferida decisão interlocutória

04/10/2021, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2021, 00:13

Conclusos para decisão

21/05/2021, 09:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de RICARDO JOSE PEREIRA DA SILVA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 11:43

Juntada de certidão

22/03/2021, 11:41

Juntada de Petição de certidão

22/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 11:40

Juntada de ato ordinatório

17/03/2021, 11:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/03/2021, 11:37

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/03/2021, 11:37

Juntada de certidão

17/03/2021, 11:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/12/2020, 14:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/09/2020, 17:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.166/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/09/2020, 15:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CARTA PRECATORIA ENCAMINHADA AO JUIZO DEPRECADO POR MALOTE DIGITAL

17/09/2019, 15:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: p 434/2019 - INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: COMARCA DE CAIEIRAS - SP Complemento Livre: ACP 2 SEM 2019

11/09/2019, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2019, 16:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2019, 15:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2019, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2019, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/01/2019, 13:57

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201861820131294 Complemento Livre: CARGA NOVEMBRO

11/12/2018, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE PLANILHA BC - TRANSFERÊNCIA - CARGA NOVEMBRO

26/11/2018, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2018, 09:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE PLANILHA BC - BLOQUEIO PARCIAL - TRANSFER

14/11/2018, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2018, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2018, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820026278 Complemento Livre: CLS BC MAR

16/03/2018, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2018, 07:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2018, 15:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CARGA 396

18/01/2018, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820117677 Complemento Livre: RET AR NOVEMBRO

11/12/2017, 13:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR NOVEMBRO

24/11/2017, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2017, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/10/2017, 14:32

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA FN URG

22/09/2017, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/09/2017, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2017, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2017, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

22/09/2017, 10:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/09/2017, 15:47

Decisão

•04/10/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:40