Agravo em Recurso Especial 5001012-88.2019.4.03.6139 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001012-88.2019.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961589/2024

29/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 961589/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Conhecido o recurso de JOAO PAULO PRIMUS FERNANDES DA COSTA e não-provido

25/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/10/2023, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062180/2023

24/10/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1062180/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023, 19:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023, 16:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2023, 16:35

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 623899 (2020/0293852-1)

20/09/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 17:10

•18/07/2023, 16:14

—

Transitado em Julgado em 05/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961589/2024

Protocolizada Petição 961589/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de JOAO PAULO PRIMUS FERNANDES DA COSTA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062180/2023

Protocolizada Petição 1062180/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 623899 (2020/0293852-1)

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