Apelação Cível 5001117-33.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 95.448,25

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

11/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de IVO GUSMAO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:00

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:37

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2022, 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

17/08/2022, 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal

17/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

12/08/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:06

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:11

Juntada de certidão

08/08/2022, 08:10

Todas as movimentações(69)

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

11/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de IVO GUSMAO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:00

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:37

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2022, 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

17/08/2022, 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal

17/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

12/08/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:06

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:11

Juntada de certidão

08/08/2022, 08:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

06/08/2022, 12:03

Decorrido prazo de IVO GUSMAO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2022, 10:34

Publicado Acórdão em 15/07/2022.

16/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

16/07/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:15

Não conhecido o recurso de parte

11/07/2022, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 13:09

Juntada de certidão de julgamento

22/06/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/05/2022, 16:20

Conclusos com embargos de declaração

11/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de IVO GUSMAO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de IVO GUSMAO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicado Ato ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IVO GUSMAO Advogado do(a) APELANTE: PRISCILLA DAMARIS CORREA - SP77868-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001117-33.2017.4.03.6140 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:28

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2022, 08:44

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2022, 18:06

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 20:02

Publicado Acórdão em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022, 18:09

Conhecido o recurso de IVO GUSMAO - CPF: 008.760.958-48 (APELANTE) e provido

03/02/2022, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2022, 15:29

Juntada de certidão de julgamento

01/02/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 20:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2021, 20:11

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 08:42

Juntada de certidão

21/08/2020, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:14

Decorrido prazo de IVO GUSMAO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:37

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 07:00

Expedição de Comunicação via sistema.

26/06/2020, 07:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/06/2020, 22:32

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

26/06/2019, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

29/04/2019, 15:10

Recebidos os autos

29/04/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 15:10

Documentos

DECISÃO

•17/08/2022, 17:37

DECISÃO

•17/08/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:15

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•06/02/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 17:02

DECISÃO

•26/06/2020, 07:00

DECISÃO

•25/06/2020, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2019, 19:23

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•17/08/2022, 17:37

DECISÃO

•17/08/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:15

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•06/02/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 17:02

DECISÃO

•26/06/2020, 07:00

DECISÃO

•25/06/2020, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2019, 19:23

SENTENÇA

•19/11/2018, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2018, 17:52

DECISÃO

•08/01/2018, 11:35

OUTROS DOCUMENTOS

•01/12/2017, 16:08