Execução Fiscal 5000596-83.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.556,32

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMIONATO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 12:34

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMIONATO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:06

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 18:57

Conclusos para julgamento

08/06/2024, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2024, 15:24

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 12:34

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 18:08

Sentença

•24/06/2024, 18:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMIONATO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:06

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 18:57

Conclusos para julgamento

08/06/2024, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2024, 15:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2023, 18:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMIONATO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2023, 17:11

Conclusos para despacho

29/07/2023, 22:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2023, 15:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMIONATO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMIONATO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2023, 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 20:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMIONATO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:24

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMIONATO D E S P A C H O Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000596-83.2020.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022, 19:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2021, 11:49

Recebidos os autos da Conciliação

18/02/2021, 15:33

Juntada de certidão

18/02/2021, 15:32

Juntada de certidão

18/02/2021, 15:31

Juntada de certidão

09/11/2020, 18:21

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:37

Expedição de Carta de citação.

25/08/2020, 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para central de conciliação

06/08/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 15:29

Conclusos para despacho

06/08/2020, 14:41

Expedição de Informação

06/08/2020, 14:41

Juntada de certidão

03/08/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:11

Juntada de certidão

15/07/2020, 17:23

Expedição de Carta de citação.

15/07/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:01

Conclusos para despacho

31/03/2020, 10:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/03/2020, 19:29

Juntada de certidão

24/03/2020, 18:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 19:54

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 19:54

Despacho

•04/08/2023, 18:24

Despacho

•04/08/2023, 17:11

Despacho

•20/10/2022, 19:22

Despacho

•18/10/2022, 14:32

Despacho

•06/02/2022, 19:17

Despacho

•21/08/2021, 11:49

Despacho

•06/08/2020, 15:29

Despacho de Inspeção

•28/07/2020, 11:11

Despacho

•03/04/2020, 14:39