Execução Fiscal 5000539-65.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.726,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

ELIEZER CAVALCANTI ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ELIEZER CAVALCANTI ROCHA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de ELIEZER CAVALCANTI ROCHA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2023, 10:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:43

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:06

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:51

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ELIEZER CAVALCANTI ROCHA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de ELIEZER CAVALCANTI ROCHA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2023, 10:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 16:21

Despacho

•11/05/2023, 19:06

09/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:43

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:06

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 16:02

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: ELIEZER CAVALCANTI ROCHA D E S P A C H O Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000539-65.2020.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2021, 12:08

Recebidos os autos da Conciliação

19/02/2021, 10:04

Juntada de certidão

19/02/2021, 10:04

Juntada de certidão

09/11/2020, 17:29

Juntada de certidão

06/11/2020, 14:07

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:43

Expedição de Carta de citação.

25/08/2020, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para central de conciliação

07/08/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 17:14

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:03

Expedição de Informação

06/08/2020, 17:03

Juntada de certidão

06/08/2020, 17:01

Juntada de certidão

29/07/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:13

Juntada de certidão

14/07/2020, 18:41

Expedição de Carta de citação.

14/07/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 12:13

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/03/2020, 19:26

Juntada de certidão

24/03/2020, 11:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 19:46

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 19:46

Despacho

•06/02/2022, 19:18

Despacho

•21/08/2021, 12:08

Despacho

•07/08/2020, 17:14

Despacho de Inspeção

•28/07/2020, 11:13

Despacho

•31/03/2020, 13:15