Execução Fiscal 5017270-44.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/06/2019
Valor da Causa
R$ 5.013,80
Órgão julgador
13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0002-49
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Autor
INMETRO
Terceiro
VICENTE ABEL RITORTO
CPF
213.***.***-48
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Reu
INDIA FACTORY IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-79
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Reu
MIRTA ISABEL RUIZ
CPF
214.***.***-14
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Intimação.
23/04/2026, 23:12
Juntada de certidão
23/04/2026, 22:18
Juntada de certidão
17/04/2026, 17:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2026, 18:36
Conclusos para despacho
04/07/2025, 17:23
Decorrido prazo de MIRTA ISABEL RUIZ em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/03/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 17:04
Mandado devolvido cumprido
26/02/2025, 22:16
Juntada de Petição de diligência
26/02/2025, 22:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025, 15:42
Expedição de Mandado.
10/01/2025, 20:25
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
05/01/2025, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 15:11
Conclusos para despacho
26/09/2024, 15:46
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Todas as movimentações
(75)
Expedição de Intimação.
23/04/2026, 23:12
Juntada de certidão
23/04/2026, 22:18
Juntada de certidão
17/04/2026, 17:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2026, 18:36
Conclusos para despacho
04/07/2025, 17:23
Decorrido prazo de MIRTA ISABEL RUIZ em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/03/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 17:04
Mandado devolvido cumprido
26/02/2025, 22:16
Juntada de Petição de diligência
26/02/2025, 22:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025, 15:42
Expedição de Mandado.
10/01/2025, 20:25
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
05/01/2025, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 15:11
Conclusos para despacho
26/09/2024, 15:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/06/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 18:07
Mandado devolvido sem cumprimento
20/05/2024, 17:12
Juntada de Petição de diligência
20/05/2024, 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024, 13:50
Juntada de Petição de diligência
13/05/2024, 11:06
Mandado devolvido para redistribuição
13/05/2024, 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024, 16:17
Expedição de Mandado.
22/04/2024, 16:07
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
19/04/2024, 16:46
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2024, 02:05
Juntada de entregue (ecarta)
13/04/2024, 02:16
Expedição de Comunicação via Correios.
02/04/2024, 16:26
Expedição de Comunicação via Correios.
02/04/2024, 16:26
Juntada de certidão
07/12/2023, 15:42
Proferida decisão interlocutória
06/12/2023, 18:53
Conclusos para despacho
09/08/2023, 16:33
Mandado devolvido sem cumprimento
29/05/2023, 13:57
Juntada de Petição de diligência
29/05/2023, 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023, 18:04
Juntada de Petição de diligência
23/05/2023, 17:57
Mandado devolvido para redistribuição
23/05/2023, 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023, 18:50
Expedição de Mandado.
09/05/2023, 18:41
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
09/05/2023, 18:39
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 19:39
Conclusos para decisão
16/08/2022, 12:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/08/2022, 16:03
Expedição de Outros documentos.
05/08/2022, 01:16
Juntada de certidão
04/08/2022, 22:56
Juntada de certidão
28/07/2022, 21:35
Decorrido prazo de INDIA FACTORY IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 00:53
Juntada de certidão
28/02/2022, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
11/02/2022, 20:25
Publicado Citação em 08/02/2022.
11/02/2022, 20:25
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: INDIA FACTORY IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA E D I T A L EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR, Juiz Federal Titular da 13ª Vara das Execuções Fiscais - Subseção Judiciária de São Paulo, FAZ SABER ao(s) executado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos da Execução Fiscal, de que terão 05 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garantam a execução fiscal (art. 8º e respectivo inciso IV, da Lei 6830/80). EXECUÇÃO FISCAL n.º 5017270-44.2019.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.662.270/0001-68 EXECUTADO(A): INDIA FACTORY IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 00.647.877/0001-79 CDA nº Livro nº 972 - Folha nº 73 - 07/01/2016 Valor da Dívida: R$ 5.013,80 (em 24 jun 2019) Natureza/Assunto: Metrológica E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional de Terceira Região, e afixado no local de costume, na sede deste Juízo sito à Rua Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP e no sítio da Justiça Federal de São Paulo em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/execucoes-fiscais/ DADO E PASSADO nesta cidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR Juiz Federal (Assinatura Eletrônica) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017270-44.2019.4.03.6182 - CNPJ: 00.662.270/0001-68 EXECUTADO(A): INDIA FACTORY IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 00.647.877/0001-79 CDA nº Livro nº 972 - Folha nº 73 - 07/01/2016 Valor da Dívida: R$ 5.013,80 (em 24 jun 2019) Natureza/Assunto: Metrológica E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional de Terceira Região, e afixado no local de costume, na sede deste Juízo sito à Rua Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP e no sítio da Justiça Federal de São Paulo em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/execucoes-fiscais/ DADO E PASSADO nesta cidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR Juiz Federal (Assinatura Eletrônica)
07/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/02/2022, 19:19
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
18/01/2022, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 16:59
Conclusos para despacho
07/10/2021, 21:12
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/07/2021, 16:51
Expedição de Outros documentos.
24/06/2021, 22:32
Mandado devolvido sem cumprimento
24/06/2021, 17:37
Juntada de Petição de diligência
24/06/2021, 17:37
Juntada de certidão
21/05/2021, 11:57
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021, 11:30
Conclusos para despacho
17/05/2021, 22:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2020, 12:40
Expedição de Mandado.
31/08/2020, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020, 12:25
Conclusos para despacho
11/05/2020, 10:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/04/2020, 12:07
Expedição de Outros documentos.
26/03/2020, 22:33
Juntada de certidão
06/12/2019, 14:10
Expedição de Carta de citação.
04/09/2019, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019, 19:20
Conclusos para despacho
05/08/2019, 13:59
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
24/06/2019, 18:20
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
24/06/2019, 18:06
Distribuído por sorteio
24/06/2019, 18:06
Documentos
Despacho
•
29/01/2026, 18:36
Despacho
•
05/11/2024, 15:11
Decisão
•
10/06/2024, 18:07
Decisão
•
06/12/2023, 18:53
Despacho
•
05/05/2023, 19:39
Despacho
•
21/10/2021, 16:59
Despacho
•
18/05/2021, 11:30
Despacho
•
20/08/2020, 12:25
Despacho
•
29/08/2019, 18:28