Cumprimento de sentença 0009429-47.2015.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.887,50

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DO LAGO

OAB/SP 138081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

ALABAMA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

03/04/2025, 08:58

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

03/04/2025, 08:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

03/04/2025, 08:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/04/2025, 08:58

Redistribuído por dependência em razão de erro material

27/03/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 18:47

Juntada de certidão

25/01/2024, 18:47

Transitado em Julgado em 23/06/2023

17/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de ALABAMA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:03

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:26

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

03/04/2025, 08:58

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

03/04/2025, 08:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

03/04/2025, 08:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/04/2025, 08:58

Redistribuído por dependência em razão de erro material

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 17:26

Sentença

•09/05/2023, 17:26

27/03/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 18:47

Juntada de certidão

25/01/2024, 18:47

Transitado em Julgado em 23/06/2023

17/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de ALABAMA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:03

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 17:26

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2023, 16:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de ALABAMA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/02/2022, 14:27

Publicado Decisão em 21/01/2022.

26/01/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: ALABAMA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA DO LAGO - SP138081 DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R. 2. No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de execução do julgado. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 3. Alterada a classe processual (=cumprimento de sentença). 4. Intimações determinadas. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009429-47.2015.4.03.6110

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:45

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 14:44

Conclusos para decisão

10/01/2022, 14:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2022, 14:43

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:40

Recebidos os autos

10/01/2022, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INSERIDO NO PJE COM MESMO NUMERO Complemento Livre:

14/12/2021, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/10/2021, 11:23

Proferida decisão interlocutória

29/09/2021, 17:22

Apensado ao processo 0006520-66.2014.4.03.6110

27/09/2021, 13:14

Conclusos para decisão

24/08/2021, 17:46

Decorrido prazo de ALABAMA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:33

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:37

Proferida decisão interlocutória

15/07/2021, 18:07

Conclusos para decisão

15/06/2021, 17:11

Processo Desarquivado

15/06/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2021, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2021, 10:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/06/2021, 14:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/06/2021, 12:34

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 19:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:59

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

31/03/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:36

Proferida decisão interlocutória

29/03/2021, 18:20

Conclusos para decisão

10/06/2020, 16:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/06/2020, 16:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGADO - PROT. 201961890033587 Complemento Livre:

29/01/2020, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/01/2020, 13:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/12/2019, 08:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 551/555

27/11/2019, 12:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/11/2019, 11:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/11/2019, 08:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2019, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

15/03/2019, 11:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGANTE: 201861100014759 Complemento Livre:

09/01/2019, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 461/464

27/11/2018, 08:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

22/11/2018, 14:32

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: ALABAMA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELELIL Complemento Livre: 487 I CPC

10/10/2018, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

23/05/2018, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGANTE: 201861100005382 Complemento Livre:

09/05/2018, 12:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGADA: 201861000063872 Complemento Livre:

09/05/2018, 12:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 489/493

23/04/2018, 06:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 14:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 14:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 15:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA Complemento Livre:

31/08/2017, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PZ JULHO/2017 Complemento Livre:

22/06/2017, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL Complemento Livre: TRASLADO DE COPIAS

22/06/2017, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 531/539

22/06/2017, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/01/2017, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2017, 16:30

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0006520-66.2014.403.6110 - Prinipal

01/12/2015, 14:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

26/11/2015, 08:14

Decisão

•10/01/2022, 14:45

Decisão

•10/01/2022, 14:44

Decisão

•13/10/2021, 15:28

Decisão

•08/10/2021, 18:48

Decisão

•29/09/2021, 17:22

Decisão

•15/07/2021, 18:37

Decisão

•15/07/2021, 18:07

Decisão

•29/03/2021, 18:36

Decisão

•29/03/2021, 18:20