Procedimento Comum Cível 5009668-97.2018.4.03.6000 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5009668-97.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 17:25

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de REAL & CIA LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:41

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 17:55

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 15:54

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REAL & CIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109, ARY RAGHIANT NETO - MS5449, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS6736, MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O título judicial decorrente do presente feito consubstancia-se na sentença prolatada no ID 12698167, parcialmente reformada pelo acórdão proferido no ID 150290387, cujo trânsito em julgado encontra-se certificado no ID 150290874. Não houve deflagração da fase de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, na forma como determina o art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, reconheço a declaração prestada pela parte autora através da petição ID 240233836, como documento comprobatório de que não se dará o cumprimento de sentença nestes autos, para os fins do que dispõe o art. 102, § 1º, inciso III, da Instrução Normativa RFB nº 2055/2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009668-97.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se a parte autora para promover a comprovação do recolhimento das custas para emissão da certidão requerida na peça ID 240233836, após o que, expeça-se. Intimem-se. Oportunamente, rearquivem-se os autos. Campo Grande, MS, data e assinatura conforme certificação digital.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:39

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/02/2022, 12:02

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 18:52

Conclusos para despacho

20/01/2022, 18:52

Documentos

Despacho

•06/02/2022, 19:54

Despacho

•03/02/2022, 15:39

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de REAL & CIA LTDA em 04/03/2022 23:59.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Juntada de ato ordinatório

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(55)