Procedimento Comum Cível 5000693-98.2020.4.03.6135 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000693-98.2020.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:32

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de decisão

25/03/2026, 18:14

Recebidos os autos

25/03/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SOLANGE CLARO SFEIR DEL GIUDICE Advogado do(a) APELANTE: BARBARA VIEIRA BARATELLA - SP371607-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Este caso envolve matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), cadastrada como Tema Repetitivo n. 999 (REsp n. 1.554.596/SC), o qual foi julgado em 11/12/2019, fixando-se tese sobre a questão (acórdão publicado em 17/12/2019). Entretanto, a Vice-Presidência da Corte Superior, em 28/5/2020, admitiu, nos respectivos autos do REsp n. 1.554.596/SC, recurso extraordinário como representativo da controvérsia e determinou nova suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma controvérsia em trâmite em todo o território nacional. Em razão disso, suspendo este processo, até ulterior deliberação. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000693-98.2020.4.03.6135 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/10/2021, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 20:38

Conclusos para despacho

01/09/2021, 23:23

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:32

Decisão

•09/12/2025, 10:47

—

Partes do Processo(232)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2021 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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