Execução Fiscal 0015341-32.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 142,61

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

CINTIA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:14

Processo Desarquivado

24/03/2026, 14:12

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:04

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

27/11/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 17:08

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2024, 11:37

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:37

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/10/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:00

Juntada de certidão

18/09/2024, 19:08

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 21/05/2024

11/06/2024, 12:53

Todas as movimentações(76)

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:14

Processo Desarquivado

24/03/2026, 14:12

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:04

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 09:20

Sentença

•21/05/2024, 14:55

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

27/11/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 17:08

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2024, 11:37

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:37

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/10/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:00

Juntada de certidão

18/09/2024, 19:08

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 21/05/2024

11/06/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 14:55

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2023, 11:04

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/11/2023, 17:53

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 08:23

Conclusos para despacho

30/07/2023, 15:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 239/2023

18/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de documentos diversos

29/06/2023, 13:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.239/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

01/06/2023, 10:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/03/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 20:40

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2022, 14:09

Decorrido prazo de CINTIA DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:08

Juntada de certidão

28/02/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:25

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: CINTIA DE SOUZA E D I T A L EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O Doutor JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR, Juiz Federal Titular da 13ª Vara das Execuções Fiscais - Subseção Judiciária de São Paulo, FAZ SABER ao(s) executado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos da Execução Fiscal, de que Fica o executado INTIMADO da indisponibilidade de recursos financeiros pelo sistema SISBAJUD para eventual oposição de embargos à execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 16, da Lei 6.830/80, a contar da publicação deste edital. EXECUÇÃO FISCAL n.º 0015341-32.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - CNPJ: 44.413.680/0001-40 EXECUTADO(A): CINTIA DE SOUZA - CPF: 280.737.848-07 CDA nº 108073 - 28/03/2017 Valor da Dívida: R$ 1.426,10 (em 31 mar 2017) Natureza/Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 60 (sessenta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional de Terceira Região, e afixado no local de costume, na sede deste Juízo sito à Rua Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP e no sítio da Justiça Federal de São Paulo em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/execucoes-fiscais/. DADO E PASSADO nesta cidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR Juiz Federal (Assinatura Eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015341-32.2017.4.03.6182

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 19:32

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/01/2022, 08:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:31

Conclusos para despacho

22/10/2021, 15:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/10/2021, 15:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/09/2021, 08:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2021 (13a. Vara) (em Seretaria)

02/07/2021, 16:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/07/2021, 17:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2020, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2020, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2020, 14:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8213.2020.00188 Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA

28/10/2020, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8213.2020.00188 EM 30/09/2020 (Guia 2020.0022)

30/09/2020, 16:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/01/2020, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2020, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2018, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000233622 Complemento Livre: MANIFESTACAO EXEQUENTE

04/06/2018, 07:11

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 215/221

05/12/2017, 07:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

23/11/2017, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/11/2017, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS À ORDEM DO JUÍZO Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

17/11/2017, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de detalhamento de ordem judiial de bloqueio de valores Complemento Livre: Sistema BACENJUD

16/11/2017, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

22/09/2017, 13:09

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA PAGAMENTO

22/09/2017, 13:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CINTIA DE SOUZA Complemento Livre:

11/09/2017, 08:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

24/08/2017, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2017, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2017, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2017, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

17/07/2017, 09:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/05/2017, 12:58

Outros Documentos

•27/11/2023, 15:10

Despacho

•09/11/2023, 08:23

Despacho

•02/03/2023, 20:40

Despacho

•25/10/2021, 18:31